Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai escolher novo presidente

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A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL ELEGERÁ UM NOVO PRESIDENTE PARA O BIÊNIO 2023-2024. O COLEGIADO TRATA DE ASSUNTOS RELACIONADOS À POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL E ÀS FORÇAS ARMADAS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Nos próximos dias, senadores se reunirão para escolher o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para o biênio 2023-2024. Segundo o Regimento Interno da Casa, compete a comissão sabatinar embaixadores e encaminhar as indicações ao plenário, além de emitir pareceres sobre matérias que tratam de acordos internacionais, comércio exterior e defesa nacional. É o que explica Marcos Aurélio, secretário da Comissão: A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, também conhecida pela sigla CRE, cuida legislando e fiscalizando de dois grupos cruciais de políticas públicas. As relações Exteriores e política externa e a Defesa Nacional. Na função de fiscalização, a comissão, como todas as demais comissões, realiza audiência públicas, tanto para instruir suas matérias tanto para ouvir autoridades responsáveis pelas políticas públicas que eu mencionei. A comissão é formada por 19 membros titulares e igual número de suplentes. Para gente ter uma noção, no último biênio 2021-2022, a CRE aprovou mais de 60 sabatinas e aprovou 130 pareceres dentro dessas competências. Nas políticas de Defesa Nacional, a CRE é chamada a opinar em projetos que dizem respeito as Forças Armadas. Nesse sentido, a Comissão pode deliberar sobre proposições que tratam de requisições militares, estadia de forças estrangeiras em território nacional, questões de fronteiras, limites de território, assuntos que tratam do espaço aéreo e marítimo do Brasil e até declaração de guerra e celebração da paz. Temas referentes à Organização das Nações Unidas também são de competência da comissão. O artigo de 49 da Constituição Federal preceitua que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias. Caso esse tipo de viagem aconteça, a autorização também tramita na Comissão de Relações Exteriores antes de ser referendada pelo Congresso Nacional. O senador Espiridião Amin, do Progressistas catarinense, foi o último presidente do colegiado. Ele destacou os desafios para o próximo ano. Olha, acho que é importante dinamizar o trabalho da comissão, tanto a senadora Kátia Abreu quanto a senadora Margareth Buzetti, que presidiram antes de mim a comissão, fizeram um bom trabalho. E acho que é muito importante também que a gente desenvolva mais atividades no campo da defesa nacional. Não apenas em relação às Forças Armadas, mas algo que seja transversal em relação às Forças Armadas e também à sociedade, que é a defesa cibernética.      Segundo o relatório de atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 2022, foram aprovadas 64 matérias, sabatinados 26 embaixadores e 5 embaixadoras, em 16 reuniões públicas que foram realizadas. Além disso, o colegiado contou com 366 participações no e-cidadania. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.