Mesa Diretora limita uso do Sistema de Deliberação Remota e senadores estarão mais em Brasília

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A MESA DO SENADO MANTÉM VOTAÇÕES REMOTAS EM CASOS ESPECÍFICOS.  APENAS SESSÕES ESPECIAIS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PODERÃO CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO ONLINE DOS SENADORES.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Criado logo no início da pandemia para garantir o funcionamento do Senado, o Sistema de Deliberação Remota – SDR - permitiu que os parlamentares pudessem se manifestar e votar em todas as sessões plenárias. Com o ato da Comissão Diretora do Senado Federal, os senadores deverão estar presentes em Brasília para participarem das atividades legislativas. Pela norma, só será permitido o funcionamento do Senado de maneira exclusivamente remota ou semipresencial quando ocorrerem situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes, situações de força maior ou de urgência devidamente justificada ou por decisão do presidente do Senado previamente divulgada. Mas a participação remota está liberada para as sessões especiais ou de debates temáticos por determinação do presidente do Senado ou do Plenário e para as reuniões de audiência pública das Comissões ou de sabatina de autoridades por decisão do presidente e do plenário do colegiado. O ato da Comissão Diretora prevê que o parlamentar só poderá votar pelo sistema remoto depois de registrar a presença pessoalmente no Senado. O segundo-secretário, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, informou ainda que serão retomadas as sessões de debate no Plenário que antecedem as votações. Vamos manter o sistema semipresencial, mas nós vamos ter sessões presenciais maior parte do tempo. Então, o parlamentar tem que estar em Brasília e tem que dar presença no Plenário. E isso não impede que eventualmente sejam convocadas reuniões do Senado no sistema semipresencial. Mas vai funcionar na maior parte do tempo em regime presencial. O segundo-secretário do Senado, Weverton, do PDT do Maranhão, ressaltou a importância do sistema remoto durante a pandemia. E defendeu que seja usado em casos excepcionais. Deu conta do recado. Ele foi inovador, o Senado foi a primeira Casa Legislativa do mundo, logo no início da pandemia, a implementar o sistema remoto. Obviamente, ele veio para ficar, você tem esse dispositivo. Nós temos momentos, por exemplo, o período de São João. Nesse período de São João a bancada do Nordeste toda está nas suas regiões. Você pode fazer uma sessão híbrida, você pode fazer uma sessão semipresencial e com isso não compromete algumas votações, que muitas das vezes são por acordo. Pelo ato da Comissão Diretora, os diálogos registrados no chat da plataforma de videoconferência não vão fazer parte das notas taquigráficas. Além disso, os convidados poderão participar das sessões ou reuniões de maneira remota desde que autorizados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.