Líderes de partidos e blocos serão escolhidos nesta semana — Rádio Senado
Nova Legislatura

Líderes de partidos e blocos serão escolhidos nesta semana

A indicação dos líderes de partido e de blocos serão definidas pelas bancadas nos próximos dias no Senado Federal. Além de comandar a bancada, o líder pode indicar integrantes do partido ou do bloco nas comissões, indicar vice-líderes, usar a palavra em qualquer fase da Sessão Plenária, solicitar questão de ordem, requerer dispensa de discussão e nas votações simbólicas, orientar o voto da bancada. Desde 2021, uma resolução prevê a constituição da liderança da Bancada Feminina. Além disso, é facultado ao presidente da República indicar um senador para exercer a função de líder do governo.

31/01/2023, 18h03 - ATUALIZADO EM 31/01/2023, 18h03
Duração de áudio: 02:53
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
PARTIDOS E BLOCOS DEFINIRÃO SEUS LIDERES NOS PRÓXIMOS DIAS. O CARGO CONTA COM ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS ESPECÍFICAS PARA REPRESENTAÇÃO DAS BANCADAS NO SENADO FEDERAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. As indicações dos líderes de partido e dos blocos serão definidas pelas bancadas nos próximos dias no Senado Federal. A principal função do líder partidário é comandar a bancada de um partido ou de um bloco, mas o cargo dispõe de uma série de atribuições e prerrogativas institucionais previstas no Regimento Interno do Senado Federal. O líder pode, por exemplo, indicar integrantes do partido ou do bloco nas comissões, indicar vice-líderes, usar a palavra em qualquer fase da sessão plenária, solicitar questão de ordem, requerer dispensa de discussão e nas votações simbólicas, orientar o voto pelos liderados presentes. Além disso, consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni lembra que umas das atribuições dos líderes partidários é participar da construção da pauta deliberativa: Também ele participa do processo de definição da pauta da casa. A definição da pauta cabe ao presidente, mas usualmente o presidente consulta os líderes para definir essa pauta e há periodicamente reuniões do presidente com os líderes para fazer essa definição. Guerzoni também destaca que os líderes partidários contam com uma estrutura administrativa para assessorá-los enquanto desempenham a função: As lideranças têm um gabinete próprio desde que sejam integradas pelo menos por três senadores –  1 sobre 27 avos da composição da casa. O líder tem um gabinete de apoio as atividades dessa liderança, com espaço físico, com funcionários, tanto funcionários da casa como funcionários comissionados, para que ele possa exercer essa função de coordenação das atividades legislativas ligadas ao partido. A escolha dos líderes deve ser encaminhada à Mesa Diretora do Senado em documento subscrito pela maioria dos senadores da respectiva bancada. Já a destituição do líder pode ocorrer a qualquer momento, desde que se tenha maioria para alteração. Desde 2021, uma resolução prevê a constituição da liderança da Bancada Feminina. Dessa forma, as senadoras que compõe a Bancada Feminina indicarão uma líder e uma vice-líder a cada seis meses, com revezamento entre as integrantes. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente da República também pode indicar um senador para exercer a função de líder do governo. O cargo serve para articulação das pautas de interesse do Executivo no parlamento. As indicações já foram feitas pelo presidente Lula no início de janeiro. O senador Jacques Wagner, do PT da Bahia, será o líder do governo no Senado. E o senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, será o líder do governo no Congresso Nacional. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

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