Senado dará posse a 27 senadores em 1º de fevereiro
Em 1º de fevereiro serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado. Além de fazerem um juramento, eles comunicarão a filiação partidária e o nome parlamentar. Em seguida, há uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024. Depois os senadores realizam uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora. São as chamadas reuniões preparatórias, que marcam o início da nova legislatura.
Transcrição
EM PRIMEIRO DE FEVEREIRO, VÃO TOMAR POSSE OS 27 SENADORES DA NOVA LEGISLATURA, ELEITOS EM OUTUBRO DO ANO PASSADO.
VOCÊ SABE COMO FUNCIONAM AS CHAMADAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS E O QUE MAIS ACONTECE NESSE DIA? A REPÓRTER MARCELLA CUNHA CONVERSOU COM O CONSULTOR LEGISLATIVO GILBERTO GUERZONI E TEM AS INFORMAÇÕES:
Primeiro de fevereiro marca o início da quinquagésima sétima legislatura para o Senado. Neste dia, serão realizadas três reuniões preparatórias. Na primeira, os senadores eleitos e reeleitos em outubro vão tomar posse. Em seguida, haverá uma segunda reunião para eleger o presidente da Casa para os próximos dois anos. E após isso, uma terceira, quando serão eleitos os demais integrantes da Comissão Diretora. O Consultor Legislativo Gilberto Guerzoni explicou o objetivo dessas sessões.
A função dessas reuniões preparatórias é justamente preparar o início da sessão legislativa propriamente dita. Em primeiro lugar, a posse dos parlamentares eleitos no início da legislatura, então nós tivemos no ano passado eleições para renovação de um terço dos senadores, então os novos ou senadores reeleitos tomarão posse no dia 1 de fevereiro.
Serão empossados 27 senadores, dos quais cinco foram reeleitos. Além de fazer a comunicação de filiação partidária e divulgar o nome adotado pelo parlamentar, eles deverão fazer um juramento conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Foi o que explicou o consultor.
Basicamente a gente tem a entrega do diploma, que já é feito anteriormemente, a Secretaria Geral da Mesa recebe os diplomas dos senadores eleitos, faz a conferência formal dessa documentação e publica no diario do senado e os senadores fazem o juramento e são declarados empossados como senadores.
Enquanto essa primeira sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ele não deverá dirigir as eleições para Presidente, que é feita em uma segunda reunião, imediatamente após à posse. Isso porque, como explicou Guerzoni, Pacheco deve ser candidato à reeleição, e, confirmada essa hipótese, passará o comando para o vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba.
As reuniões preparatórias, a primeira e a segunda, são presididas por um membro da mesa anterior, se ele estiver no meio de mandato. Como o presidente se afasta e o primeiro vice-presidente do Senado, o senador Veneziano, ele também está no meio do mandato, provavelmente o senador Veneziano presidirá a eleição para presidente do Senado. Os dois estão aptos para exercer a presidencia e, na falta do presidente, a sequência normal, a sequência natural é que o prmeiro vice-presidente presida a reunião.
Já a terceira sessão prepatarória é destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora do Senado: vice-presidente, primeiro e segundo Vice-Presidentes e quatro Secretários. São indicados também, quatro suplentes de Secretários para substituir os titulares em caso de impedimento. Esta última reunião já será presidida pelo novo presidente da Casa. No dia seguinte, dois de fevereiro, haverá, então, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha