Lei que institui Dia do Trabalhador da Cultura é sancionada
Foi sancionada a Lei 14.517/2023 que institui o Dia Nacional do Trabalhador da Cultura. A comemoração dos trabalhadores em entidades culturais, recreativas e conexas deve acontecer em toda segunda segunda-feira do mês de maio. A medida foi uma sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais.
Transcrição
FOI SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE O DIA NACIONAL DO TRABALHADOR DA CULTURA.
A COMEMORAÇÃO DEVE ACONTECER, ANUALMENTE, EM MAIO, E TEM COMO OBJETIVO RECONHECER O TRABALHO DAS ENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA.
A Lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas foi sancionada na última quinta-feira. A medida estipula que a comemoração aconteça na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
A iniciativa foi uma sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado em 2008 e aprovado em outubro de 2021. Após aprovação, a proposta seguiu para análise do Senado e contou com a relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que falou sobre a necessidade de homenagear os trabalhadores do setor cultural.
Os trabalhadores da indústria cultural sacrificam o próprio tempo de lazer e o convívio com suas famílias para bem desempenhar as suas funções, mesmo com pouco reconhecimento da sociedade e baixos salários, na maior parte das vezes.
Paim também destacou como o setor cultural foi afetado pela pandemia de covid-19 e o impacto que as medidas de isolamento causaram nas famílias dos trabalhadores.
Da recente pandemia que ainda vivenciamos, a indústria cultural foi a primeira a sofrer os impactos do isolamento social e certamente será a última a se recuperar completamente. Isso impactou de maneira direta a vida de milhares de famílias que dependiam dessa indústria para sobreviver, obrigando seus trabalhadores a se reinventarem e procurarem alternativas para o sustento próprio e familiar.
No Senado, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em caráter terminativo, em dezembro do ano passado. Ou seja, a proposta não precisou passar por votação no plenário da Casa. A Lei Quatorze Mil Quinhentos e Dezessete de 2023 é a primeira medida sancionada pelo presidente Lula. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.
