Senado aprova reajuste da DPU e TCU

Transcrição
O SENADO APROVOU O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. AS PROPOSTAS SEGUEM PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Já aprovado na Câmara dos Deputados, um dos projetos reajusta, de forma escalonada, o subsídio do defensor público-geral federal e demais membros do órgão. Segundo o texto, o salário do defensor público-geral federal será reajustado em três parcelas. A partir de 1º de fevereiro do ano que vem passará a R$ 35.423,58; em 2024 a R$ 36.529,16; e em 2025 será de R$ 37.628,65. A remuneração do sub-defensor público-geral federal, do corregedor-geral e dos membros da Categoria Especial da Defensoria Pública da União corresponderá a 95% do valor recebido pelo defensor público-geral federal. Para as demais categorias, será observado o percentual de intervalo de 10% entre elas. O outro projeto, que também já passou na Câmara, reajusta o salário dos servidores do TCU, Tribunal de Contas da União, que terão aumentos em parcelas sucessivas e cumulativas. Serão 6% de aumento em 1º de fevereiro de 2023 e também em 2024 ; e 6,13% a partir de 2025. O senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, relator das propostas, disse que os reajustes apenas recompõem parte da inflação. Têm a louvável finalidade de repor ainda que parcialmente, em razão do atual contexto de esforço fiscal, as perdas inflacionárias nos últimos exercícios. Votaram contrariamente às duas propostas os senadores do Podemos Jorge Kajuru, de Goiás; Eduardo Girão, do Ceará; e Styvenson Valentin, do Rio Grande do Norte. E o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, foi contrário apenas ao reajuste no TCU. Contrário aos dois projetos, o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, disse não ser pelo mérito, mas pela forma com as propostas foram votadas. Devido à forma como a gente está encaminhando, no apagar das luzes, na beira do recesso, essas matérias que deveriam ser discutidas. Até porque, muita gente não sabe, mas o salário do Senado e inferior ao da Câmara dos Deputados e ao dos ministros há mais de oito anos. Então a minha colocação é contra a forma. Não é contra o mérito. As despesas resultantes dos reajustes serão custeadas com as dotações orçamentárias de cada órgão. As propostas seguem para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.