Congresso aprova aumento de parlamentares, do presidente da República e ministros de Estado
O projeto de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados (PDL 471/2022) aumenta os salários de deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República e de ministros de Estado em 37,32%. O subsídio atual é de R$ 33.763 e foi reajustado pela última vez em 2016, – não acompanhando o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que servem de referência para o teto do funcionalismo – para R$ 39.293 em 2018. O reajuste será concedido em quatro parcelas. A primeira, de 16,37%, em 1º de janeiro de 2023, iguala os vencimentos ao valor atual do STF. Nos três anos seguintes a recomposição será próxima de 6%.
Transcrição
CONGRESSO APROVA AUMENTO DOS SALÁRIOS DE PARLAMENTARES, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SEU VICE, ALÉM DE MINISTROS DE ESTADO.
O REAJUSTE SERÁ DIVIDIDO EM QUATRO PARCELAS E LEVA OS VENCIMENTOS PARA 46 MIL, 366 REAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
O projeto de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados aumenta os salários de deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República e de ministros de Estado em 37,32%. O subsídio atual é de R$ 33.763, e foi reajustado pela última vez em 2016. Ou seja, não acompanhou o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que servem de referência para o teto do funcionalismo – para R$ 39.293 em 2018. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a isonomia de pagamento aos cargos mais altos dos três poderes.
Obviamente que nós queremos uma recomposição remuneratória para Parlamentares, que, já há oito anos, não têm essa recomposição. Confesso até que nada justifica que haja essa discrepância entre a remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Presidente e do Vice-Presidente da República, de ministros de Estado, de Senadores, de Deputados. O ideal mesmo é estabelecermos uma igualdade, uma isonomia nessa remuneração.
O reajuste será concedido em quatro parcelas. A primeira, de 16,37% em 1o janeiro de 2023, iguala os vencimentos ao valor atual do STF. Em abril do ano que vem haverá uma recomposição de 6%, em fevereiro de 2024 de 5,66% e em 2025, outros 5,36%, levando o valor para R$ 46.366. A inflação acumulada desde a última revisão é de aproximadamente 60%. O relator, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, explicou que o custo para os cofres públicos será maior em 2023, para equiparar os salários de parlamentares e do presidente aos ministros do Supremo.
O impacto orçamentário e financeiro estimado para a Câmara dos Deputados relativamente ao ano de 2023 será de R$ 86 milhões. No Senado Federal, por sua vez, o impacto será de 14,26 em 2023. Por fim, no Poder Executivo, o impacto será de R$ 7,2 milhões em 2023; R$ 1,2 milhão em 2024; R$ 1,2 milhão em 2025; e R$ 1,2 milhão em 2026.
O projeto foi aprovado com os votos contrários de Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, e Soraya Thronicke, do União de Mato Grosso do Sul. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
