Projeto que prevê alteração dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos chega ao Senado

Transcrição
O PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE REDEFINE OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS. A PROPOSTA FOI ENCAMINHADA AO SENADO APÓS APROVAÇÃO DA CÂMARA. REPÓRTER GABRIELA PEREIRA. Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto, que será agora analisado no Senado, muda a lei 14.452 de 2022 para redefinir os limites da área de preservação após alguns erros de delimitação. O Parque Nacional da Serra dos Orgãos foi inaugurado em 1939, sendo o segundo parque nacional do país, mas desde sua criação, os limites da área não estavam precisos. Em agosto deste ano, um projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, buscava redefinir os limites de extensão do parque. A medida foi aprovada, no entanto, ocorreram erros na delimitação no território. Dessa forma, Leal protocolou outro projeto para corrigir as definições e declarar os novos limites. O relator do projeto, deputado Rodrigo Agostinho, do PSB de São Paulo, destacou a necessidade da correção. Além de resultarem em polígonos impossíveis de serem implementados, já que alguns pontos a serem considerados são extremamente relevantes. Nesse sentido, torna-se imperioso que medidas corretivas sejam prontamente estabelecidas, visando à retificação do teor do art. 1º da referida lei, conforme está sendo proposto pelo Projeto de Lei nº 2.769, de 2022, que altera a Lei nº 14.452, de 21 de setembro de 2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. O Parque, localizado no Rio de Janeiro, preserva unidades de fauna e flora da Mata Atlântica e abriga mais de 130 espécies ameaçadas de extinção em seus 20 mil hectares, sendo uma das maiores unidades de conservação do Brasil. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Gabriela Pereira.