Vai à sanção presidencial o projeto do Senado que prevê acompanhamento psicológico de policiais

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SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. ENTRE AS MEDIDAS ESTÃO O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, O AFASTAMENTO DA ATIVIDADE E CARGA HORÁRIA MAIS HUMANIZADA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. De autoria do senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, o projeto define ações de assistência social, promoção da saúde mental e de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e de defesa social. Entre as medidas estão o acompanhamento médico e psicológico, carga horária de trabalho humanizada e uma política remuneratória condizente com a responsabilidade do trabalho policial. O projeto também prevê uma atenção para os profissionais que apresentem quadro de depressão ou ansiedade, façam uso abusivo de álcool e drogas ou que tenham tentado o suicídio. Esses últimos terão restrição do porte e uso de arma. Alessandro Vieira ressaltou que a categoria apresenta um alto índice de suicídio, oito vezes maior do que o de outras profissões. Quando você acompanha as estatísticas de suicídios no Brasil, os integrante das forças policiais têm uma média muito maior, um número muito maior de suicídios, de tentativas de suicídios e internações por problemas psiquiátricos. É a consequência da rotina, que é muito dura e de uma atividade que normalmente não cuida do homem. Então, o que o projeto tenta fazer é justamente criar uma série de estruturas de proteção aos policiais para que eles possam prestar um melhor serviço à sociedade e retornar para suas famílias. O projeto cria um banco de dados, que será divulgado todos os anos, sobre a qualidade de vida e saúde dos profissionais da segurança e de defesa social, incluindo informações de quem ficou com alguma deficiência física em decorrência do trabalho, de quem adquiriu algum vício, como o alcoolismo, além dos casos de transtornos mentais, tentativas de suicídio e de óbitos. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai divulgar diretrizes de prevenção e atendimento dos casos de emergência psiquiátrica relacionada à violência autoprovocada e comportamento suicida dos profissionais de segurança pública. O relator, senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, destacou que o projeto vai promover a reabilitação e a reintegração dos profissionais ao trabalho, em casos de lesões, traumas, deficiências ou de doenças ocupacionais, em decorrência do exercício de suas atividades. E ao defender a proposta, detalhou os desafios diários desses profissionais. Sair de casa sem saber se vai voltar; baixos salários; pressão psicológica; perseguições; escalas de serviço nas madrugadas, nos fins de semana e nos feriados; falta de reconhecimento; armas, coletes, viaturas em más condições; alojamentos e banheiros sujos e precários, maus tratos nos cursos de formação. O projeto garante ainda a oferta de equipamentos de proteção individual e coletiva de qualidade assim como treinamento e reposição. E ainda trata da definição de critérios de promoção por merecimento de acesso universal e em percentual de antiguidade. A proposta também prevê a publicação das decisões de superiores hierárquicos sobre punições, escalas, lotação e transferências. O projeto segue para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.