Senado aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais — Rádio Senado
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Senado aprova Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

A Comissão de Educação do Senado aprovou o PL 3763/2021, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. O projeto é de autoria da Câmara dos Deputados. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial. O relator no Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), dedicou a aprovação do projeto ao ex-deputado federal Adão Pretto, também do (PT-RS) , que faleceu em 2009. Ele reconheceu ainda as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante a pandemia de covid-19 e considerou oportuna a aprovação da matéria.

06/12/2022, 16h45 - ATUALIZADO EM 06/12/2022, 18h57
Duração de áudio: 02:07
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS. SE NÃO HOUVER RECURSO NO SENADO, O TEXTO SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. A data será comemorada na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano. A proposta foi uma iniciativa da Câmara dos Deputados e teve origem em uma sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais. O texto destaca que o lazer foi reconhecido como direito social para todos os brasileiros na Constituição Federal de 1988, que também estabelece que o Estado garantirá o acesso às fontes de cultura. O objetivo é homenagear os profissionais da cultura que colaboram com a efetivação do direito da população ao lazer e que muitas vezes, abrem mão do direito individual para trabalhar. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, dedicou a aprovação do projeto ao ex-deputado federal Adão Pretto, também do  do PT do Rio Grande do Sul, que faleceu em 2009. Paim destacou que Adão Pretto foi um grande defensor da proposta na Câmara dos Deputados. Paulo Paim reconheceu ainda as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores durante a pandemia de covid-19 e considerou oportuna a aprovação da matéria. Os trabalhadores da indústria cultural sacrificam o próprio tempo de lazer e o convívio com suas famílias para bem desempenharem suas funções, mesmo com pouco reconhecimento da sociedade e baixos salários na maior parte das vezes. Na recente pandemia - que ainda vivenciamos -, a indústria cultural foi a primeira a sofrer os impactos do isolamento social e certamente será a última a se recuperar completamente. Isso impactou de maneira direta a vida de milhares de famílias que dependiam dessa indústria para sobreviver, obrigando seus trabalhadores a se reinventarem e procurarem alternativas para o sustento próprio e familiar. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial. Sob a supervisão de Marcella Cunha, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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