Projeto garante transporte gratuito em dia de eleição
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou nesta sexta-feira (2) o projeto de lei que garante transporte gratuito, custeado pela União, em dia de eleição geral (PL 2912/2022). Segundo o senador, neste ano mais de 25 milhões de brasileiros deixaram de votar em cada turno Por falta transporte.
Transcrição
EM DIA DE ELEIÇÕES GERAIS, OS BRASILEIROS PODERÃO TER TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano, o projeto obriga a União a custear o transporte gratuito em todo o país nos dias de eleições gerais para presidente e vice-presidente da República, governadores e seus vices, senadores, deputados federais e estaduais. Já garantido pela Justiça eleitoral para a zona rural, a proposta estende o benefício a todos os transportes coletivos de linhas regulares do país. Ao lembrar que oferecer condução de eleitores ao local de votação é crime eleitoral, o autor defendeu que o Poder Público forneça o transporte, sem suspeita de favorecimento a candidatos. Para Alessandro vieira, a ausência às urnas por falta de condições de deslocamento é uma injustiça com os menos favorecidos. E argumentou que com a abstenção, também não será refletida a vontade popular no resultado das eleições.
Este projeto tem o objetivo simples que é garantir que o cidadão possa participar da democracia, através do voto. A garantia custeada pela União do transporte gratuito vai permitir que as pessoas de menor condição possam participar livremente. É a democracia sendo reforçada.
O índice de abstenção nas eleições deste ano foi em torno de 20% em cada turno, ou seja, cerca de 25 milhões de eleitores não votaram. Considerando o valor médio das passagens, a gratuidade nos transportes públicos este ano teria um custo aproximado de R$ 233 milhões. Essa despesa, sugere Alessandro Vieira, poderá ser custeada com a redução de gastos tributários em setores não essenciais. A proposta ainda será discutida e votada nas comissões temáticas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.