Projeto garante transporte gratuito em dia de eleição — Rádio Senado
Eleições

Projeto garante transporte gratuito em dia de eleição

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou nesta sexta-feira (2) o projeto de lei que garante transporte gratuito, custeado pela União, em dia de eleição geral (PL 2912/2022). Segundo o senador, neste ano mais de 25 milhões de brasileiros deixaram de votar em cada turno Por falta transporte.

05/12/2022, 12h16 - ATUALIZADO EM 05/12/2022, 12h17
Duração de áudio: 01:49
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Transcrição
EM DIA DE ELEIÇÕES GERAIS, OS BRASILEIROS PODERÃO TER TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.    É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano, o projeto obriga a União a custear o transporte gratuito em todo o país nos dias de eleições gerais para presidente e vice-presidente da República, governadores e seus vices, senadores, deputados federais e estaduais. Já garantido pela Justiça eleitoral para a zona rural, a proposta estende o benefício a todos os transportes coletivos de linhas regulares do país. Ao lembrar que oferecer condução de eleitores ao local de votação é crime eleitoral, o autor defendeu que o Poder Público forneça o transporte, sem suspeita de favorecimento a candidatos. Para Alessandro vieira, a ausência às urnas por falta de condições de deslocamento é uma injustiça com os menos favorecidos. E argumentou que com a abstenção, também não será refletida a vontade popular no resultado das eleições. Este projeto tem o objetivo simples que é garantir que o cidadão possa participar da democracia, através do voto. A garantia custeada pela União do transporte gratuito vai permitir que as pessoas de menor condição possam participar livremente. É a democracia sendo reforçada. O índice de abstenção nas eleições deste ano foi em torno de 20% em cada turno, ou seja, cerca de 25 milhões de eleitores não votaram. Considerando o valor médio das passagens, a gratuidade nos transportes públicos este ano teria um custo aproximado de R$ 233 milhões. Essa despesa, sugere Alessandro Vieira, poderá ser custeada com a redução de gastos tributários em setores não essenciais. A proposta ainda será discutida e votada nas comissões temáticas. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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