CRE aprova acordo sobre Defesa com a a Jamaica
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o Acordo-Quadro entre o Brasil e a Jamaica sobre Cooperação em Matéria de Defesa (PDL 139/2022). Ao ler o relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO), o senador Julio Ventura (PDT-CE) destacou que o acordo não interfere na soberania nacional e fortalece a relação entre os dois países. O texto seguiu para o Plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU O ACORDO ENTRE BRASIL E JAMAICA SOBRE COOPERAÇÃO EM DEFESA.
O TEXTO AGORA SERÁ ANALISADO PELO PLENÁRIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Assinado em 2014, o Acordo-Quadro entre o Brasil e a Jamaica define que a cooperação ocorrerá na área da defesa, atividades militares e na indústria de defesa, com ênfase em pesquisa e em desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa. Entre as atividades previstas no texto estão visitas de delegações de alto escalão, incluindo autoridades militares e civis; intercâmbio de instrutores e de alunos de instituições militares de ensino; eventos culturais e desportivos; cooperação relacionada com materiais e serviços relativos à área de defesa; e assistência humanitária. O relatório do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, deixa claro que o acordo não ofende a soberania do Brasil nem coloca em risco a posição a política de paz adotada pelo Brasil na comunidade internacional. Ao ler o parecer, o senador Julio Ventura, do PDT cearense, disse que o acordo vai fortalecer a relação com a Jamaica para estabelecer a cultura da paz no mundo.
Acordos como este trabalham não apenas para o desenvolvimento tecnológico no campo da defesa, como também para fortalecer as alianças e os entendimentos tão necessários para o alcance da paz duradoura. As cláusulas pactuadas no ato internacional não implicam risco à defesa ou soberania do Brasil. Ao contrário, elas são favoráveis ao sistema de defesa nacional e causam reflexos positivos para a imagem do Brasil no plano internacional.
A proposta aguarda análise do Plenário. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.