Comissão discute a fiscalização das inserções de propaganda eleitoral

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UMA COMISSÃO DO SENADO DISCUTIU A FISCALIZAÇÃO DAS INSERÇÕES DE PROPAGANDA ELEITORAL OS PARTICIPANTES DESTACARAM COMO O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DEVERIA CHECAR AS RÁDIOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle promoveu uma audiência pública para debater a supervisão das inserções de propaganda eleitoral. O debate foi feito a pedido do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará. De acordo com o senador, a Coligação do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório que aponta desproporção de inserções de propaganda em rádio, entre as candidaturas presidenciais, no período de sete a 14 de outubro, nas regiões Norte e Nordeste. No debate, Eduardo Girão destacou que o Brasil passou pela eleição mais polarizada da sua história em 2022, segundo ele, não apenas pela suspeita de fraude, mas por causa da censura e da perseguição política e ideológica impostas por alguns ministros dos Tribunais Superiores. Para Girão, o debate demonstra um esforço pela justiça e pela paz no Brasil.   Essa audiência pública é mais um esforço pela busca da verdade e da justiça. E para que reine de verdade a paz no Brasil. O nosso objetivo é buscar a pacificação esclarecendo, trazendo a verdade, dando voz a quem está sendo excluído das redes sociais. Fábio Wajngarten (Vangarten), ex-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal, explicou como funciona o envio de material para inserções de rádio e tv no processo eleitoral. Ele apresentou dados de que a campanha do então candidato Jair Bolsonaro não teve 1 milhão e 253 mil inserções nas rádios. Fábio defendeu que o TSE deveria checar se as rádios baixaram ou não o material disponibilizado pelas equipes das campanhas. Não é atribuição do TSE auditar campanhas, não é. Em nenhum momento eu disse que era. Porém é dever, e simples do meu ponto de vista, com toda a tecnologia, com toda estrutura que o TSE diz possuir, com tanta segurança que o TSE diz desenvolver, ele deveria simplesmente ao lado de cada veículo colocar verde ou vermelho a rádio não sei das quantas da cidade não sei de qual estado baixou no dia 10 ou não baixou o material obrigatório. Simples, um checklist. Já Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, empresa responsável por relatório que aponta falhas na segurança das urnas eletrônicas, afirmou que, apesar dos erros, não há nenhuma evidência de que houve fraude. O nosso trabalho é um trabalho de auditoria estritamente técnico. Nosso trabalho não atacou as urnas. Nós consideramos as urnas um bom produto. Nós estamos aqui apresentando oportunidade de melhoria. Em nenhum momento nós mencionamos fraude. Isso não nos cabe afirmar porque não temos evidência disso. E isso será analisado dentro do processo de verificação extraordinário e eventualmente, se for necessário, o TSE que vai decidir isso, naturalmente existem especialistas em perícia digital forense na Polícia Federal que podem fazer um aprofundamento para descobrir as causas eventuais que geraram esses erros. Pode ser meramente um erro de programação. Existe a expectativa de que na próxima reunião da Comissão, marcada para o dia seis de dezembro, seja apresentado um requerimento para saber do TSE quais empresas de rádio não baixaram os materiais eleitorais e as respectivas datas em não fizeram o download. A ideia de requerimento surgiu a partir do questionamento do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.