Audiência Pública debate avaliação, diagnóstico e atendimento ao autista — Rádio Senado
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Audiência Pública debate avaliação, diagnóstico e atendimento ao autista

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (23) para debater a avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Um dos principais problemas apontados pelos participantes foi a demora no diagnóstico e as dificuldades no atendimento especializado nas áreas da saúde e educação. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), destacou o compromisso do Senado com as pessoas com TEA para reforçar as políticas públicas relacionadas a essa parcela da população

23/11/2022, 18h19 - ATUALIZADO EM 23/11/2022, 21h42
Duração de áudio: 03:16
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU A AVALIAÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS AUTISTAS. UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS PELOS PARTICIPANTES FOI A DEMORA NO DIAGNÓSTICO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência e teve como tema Avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com Espectro Autista. O Transtorno do Espectro Autista, conhecido como TEA, é uma condição neuropsíquica que acompanha a pessoa por toda a vida. No Brasil, os direitos dessa parcela da população são previstos na Lei Berenice Piana, mas, segundo os participantes do debate, ainda existem problemas na garantia desses direitos. Uma das principais dificuldades apontadas pelos participantes foi a demora no diagnóstico e os obstáculos para o atendimento especializado nas áreas da educação e da saúde. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, destacou o compromisso do Senado com as pessoas com TEA. Estamos totalmente à disposição querendo colaborar, discutir e nos entrosarmos com os movimentos que trabalham com a pessoa com espectro autista, para nos articularmos de todas as maneiras possíveis, para que esta área tenha política necessária, adequada, suficiente para avaliação, diagnóstico, atendimento. Eu sei que o desafio é muito grande no Brasil. De fato, precisamos reforçar todas as políticas públicas relacionadas a essa parcela da população. Segundo Renata Flores, Defensora Pública do Estado de São Paulo, as políticas públicas destinadas aos autistas não estão sendo implementadas de forma efetiva, como o diagnóstico e a intervenção precoce, que podem impactar a autonomia e a independência dessas pessoas.   Faltam então esses serviços, esse atendimento especializado na área de saúde, na área de educação e a gente precisa implementar. E a judicialização pode ser uma uma parte importante, mas não é a solução para essas questões, a gente precisa trabalhar na implementação de fato das políticas públicas para todas as pessoas. Já em relação à educação, os participantes falaram sobre a necessidade de existir um Plano Educacional Individualizado para os estudantes autistas e de instrumentos para realizar a avaliação biopsicosocial. A representante do Ministério da Educação, Nídia Regina Limeira de Sá, disse que o MEC já usa o termo "avaliação multiprofissional e multidisciplinar" para identificar os alunos com TEA, mas ressaltou que não se trata de um diagnóstico:  E essa avaliação não tem que ter foco nas limitações das pessoas e nem nas características que levem para o lado dos impedimentos ou das defasagens. Ela tem que ter foco nas possibilidades, nas potencialidades e nos impedimentos sociais. A audiência pública também contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde e de instituições que atendem jovens e crianças autistas. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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