Recompor orçamento da Educação é investimento, defendem debatedores em subcomissão — Rádio Senado
Audiência pública

Recompor orçamento da Educação é investimento, defendem debatedores em subcomissão

A subcomissão temporária da educação na pandemia discutiu nesta segunda-feira a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os investimentos nos próximos anos, como a reforma tributária. O presidente do colegiado, seandor Flávio Arns (PODE-PR), lembrou que o Congresso Nacional vai discutir a derrubada de vetos que afetam o Fundeb, como o feito pelo presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis. 

21/11/2022, 15h06 - ATUALIZADO EM 21/11/2022, 15h15
Duração de áudio: 03:13
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA DISCUTIU NESTA SEGUNDA-FEIRA A RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA ÁREA. OS DEBATEDORES SUGERIRAM DERRUBADA DOS VETOS QUE AFETAM O FUNDEB E AGILIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA, COMO FONTE PARA O ENSINO PÚBLICO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES A subcomissão temporária da educação na pandemia discutiu nesta segunda-feira a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de aumentar os investimentos educacionais nos próximos anos e alertaram para os recorrentes cortes de verbas. Segundo o subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Adalton Matos, o montante 2023 será de quase R$ 173 bilhões. Ele reforçou que há um aumento das despesas obrigatórias ao longo dos anos, como gastos com pessoal e benefícios, mas garantiu que as  discricionárias, como contas de fornecedores, ficaram praticamente estáveis. A secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Rosilene Corrêa, defendeu que o piso nacional da educação está se transformando em um teto para o governo federal gastar apenas o mínimo. Transformar o que era pra ser piso em teto. É isto que muitos governantes estão fazendo: se se está cumprindo com o piso, já se chegou ao máximo, e não se discute mais a valorização dos trabalhadores em educação. E precisamos, inclusive, avançar, porque o piso não contempla também os profissionais que são os técnicos, os auxiliares de educação, e precisamos incluí-los também, afinal de contas o piso deve ser para os trabalhadores e as trabalhadoras em educação. Rosilene sugeriu, ainda, a aprovação do projeto de reforma tributária para ser utilizada como fonte para a educação. Para Moisés Bello, da diretoria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, do Tribunal de Contas da União, os gastos precisam ser encarados como investimentos. Realmente a gente tem que ver como investimento. O Brasil pode mudar a nossa realidade, mas depende realmente de encarar os gastos com educação, não apenas como gastos, depesas, mas realmente como investimento que no futuro trará um benefício imensurável para o Brasil. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, lembrou que o Congresso Nacional vai discutir a derrubada de vetos que afetam o Fundeb, como o feito pelo presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis.  O ICMS representa 60% da elaboração da constituição do fundo do Fundeb. A gente também vem sendo procurado por Prefeitos para que aconteça a derrubada dos vetos, para que o valor possa ser, de alguma forma, recomposto. Houve uma emenda para que não houvesse prejuízo para a educação, e essa emenda foi aprovada pela Câmara, pelo Senado, um destaque, porém foi vetada, e há a necessidade da derrubada desse veto. O impacto da renúncia no Fundeb pode ser de até 26 bilhões de reais, segundo o Consefaz, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF. Também participou da vigésima audiência pública da subcomissão a Auditora Federal de Controle Externo do TCU, Ana Caroline Dick. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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