CAE deve votar na próxima reunião regulamentação do mercado de carbono

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO A REGULAMENTAÇÃO PARA O CHAMADO MERCADO DE CARBONO. ESSE MERCADO PERMITE QUE EMPRESAS OU ATIVIDADES NEUTRALIZEM EMISSÕES DE GASES QUE PROVOCAM O EFEITO ESTUFA COMPRANDO CRÉDITOS DE INICIATIVAS “VERDES”. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões deverá ser operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários. O relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, propõe a criação do Sistema Brasileiro de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a fim de definir metas e a integração desse novo mercado com a economia. Tasso Jereissati diz que é importante dar credibilidade aos títulos que representam emissões evitadas de gases de efeito estufa. A gestão da comissão de gestão do efeito estufa ficará a cargo do órgão federal competente para a matéria, a quem caberá definir a organização e o funcionamento do sistema, por meio de regulamentação. Uma competência fundamental desse sistema será o credenciamento e o descredenciamento de metodologias de mensuração de emissões e de sequestro, remoção ou redução de gases de efeito estufa. Definições de natureza transitória, como metas de redução, proporção do esforço de cada setor para o cumprimento dos compromissos internacionais serão regulamentadas pelo Poder Executivo posteriormente. Projetos e programas não poderão causar perda de biodiversidade, destruição de ecossistemas e biomas nacionais e prejuízo na implementação de medidas de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Zequinha Marinho, senador do PL do Pará, afirma que o assunto precisa ser debatido em profundidade, olhando todas os aspectos que envolvem o tema. A questão ambiental é muito importante, mas ela é tocada pela questão econômica. Eu sou da Amazônia. Lá o cara, entre morrer por necessidade e preservar a árvore, derruba a árvore. O que vale mais: a árvore em pé ou a árvore deitada? Isso aí tem comandado, tem sido uma tragédia para muita gente. Então, a gente precisa, realmente, do ponto de vista econômico, avaliar isso. Omar Aziz, do PSD do Amazonas, lembra que a Floresta Amazônica, de pé, sequestra carbono, e a região deveria ser compensada por isso. Ele também pondera que a preocupação de alguns setores do agronegócio com possíveis restrições para a área plantada é infundada. Sem água não existe agropecuária. E sem florestas não existem nascentes, rios e agronegócio. Nós temos um agronegócio forte, mas nós temos um agronegócio forte - volto a repetir; e eu sou a favor do agronegócio - porque nós temos água, porque, no dia em que a gente não tiver água, não vai se plantar absolutamente nada, porque não se substituiu ainda a água em lugar nenhum. Não tem, não tem um elemento para substituir a água A regulamentação do mercado de carbono vai passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente e depois pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.