Comissão de Educação define emendas ao PLOA 2023

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTINOU SEIS EMENDAS PARA EDUCAÇÃO, UMA PARA ESPORTE E OUTRA PARA CULTURA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023. CADA COLEGIADO PODE ENTREGAR ATÉ 8 SUGESTÕES DE MUDANÇAS NA PROPOSTA, RELACIONADAS ÀS ATRIBUIÇÕES TEMÁTICAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, reuniu todas as sugestões dos integrantes da comissão em quatro emendas de apropriação e quatro de remanejamento. As de apropriação são as que acrescentam dotações anulando valor equivalente de outras verbas da chamada Reserva de Recursos. Três dessas emendas vão para a Educação e uma para o esporte. Já as emendas de remanejamento, que não mexem com a reserva de contingência, serão três para a educação e uma para a cultura. Veneziano defendeu mais investimentos na educação, ciência e tecnologia. Identificando e entendendo como uma preocupação, que é uma preocupação de todos nós, pela fragilidade, pela quase por completo depauperada condição dos investimentos inexistentes na ciência e tecnologia. Fizemos esse esforço ao escolher, para que nós não deixássemos evidentemente as preocupações maiores, como as que foram apresentadas em palavras generosas ao esforço desta relatoria para a educação básica, mas sem perder de vista também a nossa participação. Izalci Lucas, senador do PSDB do Distrito Federal, aproveitou para lamentar que educação, ciência e tecnologia não tiveram destaque nas eleições de outubro. Ciência, tecnologia e educação não fizeram parte dos pontos principais dos debates dos candidatos. E aí só para registrar que mais da metade da bancada da educação, da Frente Parlamentar da Educação, não conseguiu se reeleger. Isso significa que a educação neste país ainda é prioridade no discurso. Na prática, a gente tem dificuldade. As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional têm até o dia 14 de novembro para aprovar as emendas ao projeto de lei orçamentária de 2023. As sugestões de mudanças no projeto de lei orçamentária devem ter caráter institucional, relacionadas às atribuições das comissões. O relator-geral é o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, presidente da Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.