CAE analisa inclusão de implantes de coração custeados pelo SUS

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI ANALISAR NESTA TERÇA-FEIRA A DETERMNAÇÃO PARA QUE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CUBRA IMPLANTES DE PRÓTESE NO CORAÇÃO POR MEIO DE CATETER. E A DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR UM PROJETO QUE BUSCA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Um projeto já aprovado pelo Senado determina que o Sistema Único de Saúde ofereça cirurgias de implante de próteses no coração por meio de cateter. A inclusão do procedimento no SUS foi recomendada no ano passado pela Conitec, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, que considerou as cirurgias imprescindíveis para salvar vidas, apesar dos custos elevados. Durante a votação na Câmara, no entanto, os deputados mudaram a proposta para discriminar que os recursos deveriam vir do orçamento do Ministério da Saúde para procedimentos de média e alta complexidade. O senador Paulo Rocha, do PT paraense, que foi relator da emenda na Comissão de Assuntos Sociais, explicou que a sugestão dos deputados limita a aplicação dos implantes. É um projeto de grande alcance humano e também da questão do papel da saúde pública do Brasil. No entanto, é nítido que a emenda da Câmara vai na contramão da tendência de se evitar o engessamento dos orçamentos de saúde dos estados e municípios brasileiros, visto que vincula a realização dos procedimentos de implante de prótese valvar aórtica por meio de cateter a uma rubrica específica dos recursos do Ministério da Saúde. Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais um projeto que busca evitar o desperdício de alimentos. A proposta incentiva a formação de redes de coleta e doação de comida em condições próprias para consumo para entidades de assistência social. Será ainda proibido jogar fora produtos embalados dentro do prazo de validade ou in natura que possam ser utilizados. E a Subcomissão Temporária da Pessoa com Deficiência vai fazer duas audiências públicas nesta semana. Na quarta-feira, os senadores debatem diretrizes e dificuldades para a implantação da educação bilíngue para surdos, e na quinta discute a avaliação, o diagnóstico e o atendimento às pessoas com espectro autista. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.