Comissão discute dar agilidade na revalidação do diploma de refugiados afegãos — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão discute dar agilidade na revalidação do diploma de refugiados afegãos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu nesta quinta-feira (3) a situação dos refugiados afegãos. Os debatedores cobraram agilidade na revalidação dos diplomas e formas de desafogar o município de Guarulhos, que recebe centenas de refugiados pelo Aeroporto Internacional. A relatora é a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).

03/11/2022, 15h21 - ATUALIZADO EM 03/11/2022, 17h42
Duração de áudio: 02:55
Rovena Rosa/Agência Brasil

Transcrição
A COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS DISCUTIU NESTA QUINTA-FEIRA A ACOLHIDA HUMANITÁRIA DOS AFEGÃOS NO BRASIL. OS DEBATEDORES COBRARAM AGILIDADE NA REVALIADAÇÃO DO DIPLOMA PARA QUE OS REFUGIADOS POSSAM TRABALHAR NO PAÍS E FORMAS DE DESAFOGAR O AEROPORTO DE GUARULHOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES O visto humanitário para afegãos foi estabelecido pelo Governo Federal em setembro de 2021. A violação de direitos humanos no país asiático provocou um fluxo migratório para o Brasil, quando o Talibã reassumiu o poder com a retirada das tropas americanas após 20 anos. Com isso, o Afeganistão se tornou o quarto país com maior deslocamento involuntário do mundo. Muitos refugiados desembarcam no Aeroporto Internacional de Guarulhos em busca de uma oportunidade no Brasil. São engenheiros, médicos, professores e outras profissões, que poderiam trabalhar no Brasil. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, cobrou que a revalidação dos diplomas seja facilitada, para que esses profissionais consigam se manter no país. Muitas pessoas que têm chegado ao Brasil têm uma qualificação muito alta e poderiam estar no Brasil trabalhando se tivessem a revalidação dos diplomas, e a gente tem muita dificuldade nessa revalidação. Então, eu queria pedir apoio ao Parlamento para não só ajudar na construção da política pública; nós estamos fazendo esse trabalho. Tenho conversado com o Ministro Carlos França, do Itamaraty, e ele tem se colocado bastante aberto também à construção dessa política em conjunto.  A relatora da comissão, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, pediu celeridade na análise pela Câmara de um projeto aprovado pelo Senado que simplifica a revalidação de diplomas emitidos por insituições estrangeiras.  Afinal, muitos são engenheiros, administradores, advogados, professores, médicos, fisioterapeutas, enfermeiros - a gente já viu de um tudo -, juízes, como temos aqui também. Enfim, são pessoas extremamente capacitadas, com mestrado, MBA, doutorado, que precisam ter seus diplomas revalidados para poderem trabalhar e prosperar no Brasil. Já o Secretário Municipal de Assistência Social de Guarulhos, Fábio Cavalcante, disse que a situação do município está crítica. Ele reforçou que funções básicas do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto, não estão sendo atendidas. Fábio defendeu um plano para que os refugiados sejam encaminhados para outros estados.  Eu estou vendo a hora em que Guarulhos não vai conseguir mais fazer o atendimento humanitário que a gente, o Brasil, precisa fazer, não é? Então, Guarulhos está fazendo isso com o apoio do Governo do estado, com o apoio do Governo federal, mas a gente está chegando no nosso limite. Além disso, uma das funções do posto, que é o combate ao tráfico de pessoas, a gente não está conseguindo efetivar porque a demanda que chega todo dia é tão grande que a gente não consegue ter perna para fazer o que o posto foi efetivamente criado para fazer. Cerca de cem afegãos ainda estão em situação de emergência no aeroporto de Guarulhos, em razão da superlotação dos abrigos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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