Senado pode excluir atividades circenses da cobrança do ISS

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OS CIRCOS PODEM SER EXCLUÍDOS DA COBRANÇA DO ISS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E AGUARDA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O ISS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Na Comissão de Educação, senadores  relataram as dificuldades vividas pelos circos, particularmente os de menor porte, que se instalam em lonas nas periferias das cidades. Uma situação que foi agravada, destacou o relator, Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, a partir de 2003. Em que pese a importância do circo na tradição cultural brasileira, uma vez que este leva entretenimento, cultura e inclusão social, principalmente às populações de periferia das cidades, a instituição da cobrança do ISS, a partir de 2003, fez com que as trupes circenses passassem a ter sua renda substancialmente diminuída. Depois da análise da Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para votação no Plenário do Senado. Proposta semelhante foi aprovada nas duas comissões, mas arquivada em 2014 após a falta de deliberação do Plenário. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.