Maquinário adquirido por agricultores familiares pode ser isento de IPI
O Senado pode isentar do IPI o maquinário adquirido por agricultores familiares. Proposta (PL 2505/2019), que está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos, determina que o benefício acontecerá apenas para equipamentos fabricados no Brasil ou demais países do Mercosul. A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), elogiou a iniciativa por desonerar os investimentos.

Transcrição
O SENADO PODE ISENTAR DO IPI O MAQUINÁRIO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES.
PROPOSTA, QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA, DETERMINA QUE O BENEFÍCIO ACONTECERÁ APENAS PARA EQUIPAMENTOS FABRICADOS NO BRASIL OU DEMAIS PAÍSES DO MERCOSUL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, diz que a isenção do IPI somente poderá ser utilizada uma vez ao ano ou em casos de destruição completa ou roubo. A senadora licenciada Kátia Abreu, do PP do Tocantins, relatora na CRA e na Comissão de Assuntos Econômicos, elogiou a iniciativa.
Também vai para a CAE para ver a questão do custo e do impacto. E, do ponto de vista de mérito, ele é perfeito: desonera investimentos. Aliás, todos os investimentos, todas as máquinas nunca deveriam ser tributados na sua fabricação.
A proposta prevê o benefício apenas para máquinas fabricadas em países integrantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.