Maquinário adquirido por agricultores familiares pode ser isento de IPI — Rádio Senado
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Maquinário adquirido por agricultores familiares pode ser isento de IPI

O Senado pode isentar do IPI o maquinário adquirido por agricultores familiares. Proposta (PL 2505/2019), que está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos, determina que o benefício acontecerá apenas para equipamentos fabricados no Brasil ou demais países do Mercosul. A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), elogiou a iniciativa por desonerar os investimentos.

27/09/2022, 12h40 - ATUALIZADO EM 27/09/2022, 13h00
Duração de áudio: 00:58
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Transcrição
O SENADO PODE ISENTAR DO IPI O MAQUINÁRIO ADQUIRIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES. PROPOSTA, QUE ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA, DETERMINA QUE O BENEFÍCIO ACONTECERÁ APENAS PARA EQUIPAMENTOS FABRICADOS NO BRASIL OU DEMAIS PAÍSES DO MERCOSUL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, diz que a isenção do IPI somente poderá ser utilizada uma vez ao ano ou em casos de destruição completa ou roubo. A senadora licenciada Kátia Abreu, do PP do Tocantins, relatora na CRA e na Comissão de Assuntos Econômicos, elogiou a iniciativa. Também vai para a CAE para ver a questão do custo e do impacto. E, do ponto de vista de mérito, ele é perfeito: desonera investimentos. Aliás, todos os investimentos, todas as máquinas nunca deveriam ser tributados na sua fabricação. A proposta prevê o benefício apenas para máquinas fabricadas em países integrantes do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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