Reapresentado projeto que dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia

Transcrição
UM PROJETO DE LEI REAPRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA DISPENSA PRAZO DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS A PESSOAS COM LÚPUS OU EPILEPSIA. RECENTEMENTE O CONGRESSO NACIONAL MANTEVE O VETO INTREGRAL DO PRESIDENTE BOLSONARO AO PROJETO DE LEI. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Reapresentado pelo senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o projeto permite que segurados do Regime Geral da previdência Social com lúpus ou epilepsia recebam do INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprimento de prazo de carência. Paim já havia apresentado uma proposta com essa finalidade em 2009, que só foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2018 e enviado à sanção em maio deste ano. O presidente Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto e o Congresso Nacional acabou mantendo o veto. Ao reapresentar o projeto, Paim argumenta que as pessoas acometidas por lúpus e epilepsia merecem o mesmo tratamento já assegurado a quem tem doença grave. Foi uma grande insensibilidade do governo vetar o PL do lúpus. Foram quase 13 anos de uma luta e expectativa de milhares de brasileiros que enfrentam esta dificuldade provocada pelo lúpus e pela epilepsia. O Congresso já aprovou uma vez. Espero que ainda este ano, o mais tarde no primeiro semestre do ano que vem, o Senado aprove novamente. Será a correção de uma injustiça grave. Vamos trabalhar muito para que se transforme em lei, provavelmente no ano que vem. O lúpus é provocado por um desequilíbrio do sistema imunológico, que gera inflamações em vários órgãos, como fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Já a epilepsia é uma doença neurológica que pode causar convulsões, espasmos musculares e perda de consciência e perturbações do sistema nervoso central. Para Paim, esta é uma lacuna legal que o congresso Nacional precisa corrigir. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.