Senado debate problemas com cumprimento de metas ambientais do Brasil
O Senado discutiu em sessão de debates temáticos nesta terça-feira (13) o cumprimento das metas climáticas assumidas pelo Brasil, com vistas à Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27). Especialistas alertaram para a urgência de se reduzir a emissão de gases do efeito estufa. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), que pediu a sessão, se comprometeu a buscar soluções legislativas, jurídicas e executivas.
Transcrição
EM SESSÃO TEMÁTICA NESTA TERÇA-FEIRA, CONVIDADOS APONTARAM PROBLEMAS NO CUMPRIMENTO DE METAS AMBIENTAIS ASSUMIDAS PELO BRASIL.
E PEDIRAM A REGULAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E APROVAÇÃO DE PEC QUE PROTEGERÁ A NATUREZA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Ao alertar que o Brasil é o quinto maior emissor de gases do efeito estufa, o coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, Tasso Azevedo, disse que o País, antes referência mundial em cuidado ambiental, agora está retrocedendo.
Nos últimos anos nós temos andado na contramão dessa urgência climática: o desmatamento aumentou em todos os biomas entre 2019 e 2021, como mostra o relatório anual do desmatamento; as emissões de gases do efeito estufa no Brasil também aumentaram nos últimos três anos, inclusive durante a pandemia; e uma coisa louca, a gente ultimamente reduziu a mistura de biodiesel nos combustíveis, então, retrocedemos nesta política; voltamos a fazer leilão de fontes de energia fóssil, além de estarmos agora subsidiando termoelétricas, então, andando na contramão mesmo.
Ao defender a criação de secretaria nacional interministerial e intersetorial para a questão climática, o diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás e do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno, alertou que o uso de fontes fósseis encarece a energia elétrica e triplica as emissões de gases que geram o aquecimento global.
Como que vamos conciliar uma energia cara e suja com os compromissos internacionais e com o risco de perdermos o repasse robusto de bilhões de euros e dólares dos fundos de transição energética.
Especialista em mudanças climáticas e diretora executiva da LACLIMA, uma organização de juristas dedicados ao desenvolvimento do direito das mudanças climáticas na América Latina, Caroline Prolo alertou para a urgência da redução das emissões de gases do efeito estufa.
É graças ao avanço da Ciência que hoje nós sabemos que se houver um aumento de 1,5ºC na temperatura da Terra em relação aos níveis pré-industriais, haverá danos irreversíveis e devastadores para a vida humana na Terra. Se mantidas as condições atuais, nós vamos chegar neste patamar em meados de 2040. E para evitar isso, a gente precisa cortar as emissões líquidas de gases do efeito estufa globais pela metade até o ano de 2030. Então, este é o desafio da emergência climática.
O senador Fabiano Contarato, do PT Capixaba, que pediu a sessão, prometeu buscar soluções.
O ataque ao meio ambiente vai repercutir numa população que eu também sei qual é: são pobres e pretos, eu não tenho dúvida disso. Podem ter certeza que um desdobramento dessa sessão vai ter e eu quero é resultado, efetivamente. Ver o que nós podemos dar de um retorno no campo legislativo, o que pode ser feito no campo jurídico, no campo administrativo, tem que ter um desdobramento.
A sessão foi realizada com vistas à COP 27, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá de 7 a 18 de novembro, no Egito. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.