Senado tem três candidaturas coletivas nas eleições de 2022
Foram registradas 235 candidaturas para o Senado nas eleições deste ano segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral. Três desses registros, um no Distrito Federal, um no Espírito Santo e um em São Paulo, são de candidaturas coletivas, que prometem praticar o chamado mandato coletivo, com decisões compartilhadas por um grupo. Esse tipo de candidatura propõe a tomada de decisão por mais de uma pessoa em relação ao posicionamento nas votações e demais atos legislativos do mandato conquistado.
![](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/09/05/senado-tem-tres-candidaturas-coletivas-nas-eleicoes-de-2022/@@images/26b1db60-a6df-40a6-9c5b-3182a80f54f1.jpeg)
Transcrição
O SENADO TEM TRÊS CANDIDATURAS COLETIVAS NAS ELEIÇÕES DE 2022.
O MODELO EXISTE DESDE 1994, MAS GANHOU IMPULSO A PARTIR DE 2016. REPÓRTER PEDRO PINCER
A candidatura coletiva propõe a tomada de decisão por mais de uma pessoa em relação ao posicionamento nas votações e demais atos legislativos do mandato conquistado. Não existem candidaturas coletivas na legislação eleitoral, muito menos mandatos coletivos previstos na Constituição. Essas candidaturas podem ser promovidas coletivamente, mas o registro permanece de caráter individual, ou seja, apenas uma pessoa do grupo é o candidato oficialmente registrado e é essa pessoa que será empossada em caso de vitória nas urnas. É o que explica o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni.
Na verdade,essa é uma opção política do candidato, mais do que uma questão legal, porque do ponto de vista formal, do ponto de vista legal, você continua tendo a candidatura individual, ou seja, quem vai ser o titular do mandato exercer o mandato é o candidato que foi eleito.
Estão em análise no Congresso uma proposta de emenda à Constituição, projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar, já aprovado na Câmara, que buscam regulamentar as candidaturas coletivas ou mandatos coletivos. É sobre essa proposta que Gilberto Guerzoni dá mais detalhes.
Ele tem um disciplinamento sobre a candidatura coletiva, mas nesse sentido, dizendo: "Olha, os partidos podem aceitar candidaturas coletivas, previstas no seu estatuto e algumas questões para inscrição da candidatura". Em nenhum momento você tem a ideia de que a candidatura implica na eleição de mais de uma pessoa.
Foram registradas 235 candidaturas para o Senado nas eleições deste ano segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Três desses registros, um no Distrito Federal, um no Espírito Santo e um em São Paulo, são de candidaturas coletivas. Atualmente, existem mandatos coletivos na Assembleia Legislativa de São Paulo e nas Câmaras Municipais de Florianópolis e São Luís, entre outras. Da Rádio Senado