Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras

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O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUMENTA TEMPORARIAMENTE A TRIBUTAÇÃO DE BANCOS, CORRETORAS DE CÂMBIO E SEGURADORAS. A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO SUBIRÁ UM PONTO PERCENTUAL ATÉ O FIM DESTE ANO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Enviada pela Câmara dos Deputados ao Senado a uma semana de perder a validade – prazo que se esgotaria em sete de setembro, um feriado – a medida provisória foi aprovada sem modificações, mas com críticas. A proposta aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de instituições financeiras em um ponto percentual até 31 de dezembro deste ano. Companhias de seguro, de capitalização e corretoras de câmbio pagarão taxa de 16%, em vez de 15. Já dos bancos serão cobrados 21% sobre os ganhos, em vez de 20. O relator da proposta, Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, argumentou que a elevação deve garantir 244 milhões de reais neste ano para a seguridade social e programas sociais. O atual aumento em um ponto percentual não é confiscatório, na medida em que somente será devido em hipóteses de lucro. Só vai ter contribuição, só se vai tirar de quem já ganha muito se houver lucro, e os bancos já lucram demais. Portanto, é uma coisa pequena e que é importante, será usado com a previdência social, assistência social e saúde. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, criticou a medida provisória, defendendo uma reforma tributária em vez de aumento de taxas. Mais impostos, mesmo que seja de R$1, eu não posso concordar. Ou o governo federal manda uma reforma tributária completa que simplifique tributos, ou ele manda uma reforma administrativa que corte na própria carne, mas nós não podemos continuar alimentando esse mostro. Vai chegar uma hora em que a iniciativa privada vai se inviabilizar. Já Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, considera que a cobrança a mais é uma contribuição pequena para quem, segundo ela, lucra muito extorquindo a população. Isso aqui é um pingo d'água no Oceano Atlântico. Não sou a favor de estar criando novos impostos, mas é o mínimo. Fazem uma extorsão indiscriminada, cobrando juros nos cartões de crédito e nos cheques especiais de até 400% ao ano. Com certeza, não vai ficar nenhum banco falido com isso aqui. Como foi aprovada pelas duas Casas da forma como foi editada pelo governo, a MP será promulgada pelo Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.