CAE aprova empréstimos internacionais para estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou dez pedidos de empréstimos internacionais para vários estados e municípios (MSF 49/2022, MSF 50/2022, MSF 51/2022, MSF 52/2022, MSF 53/2022, MSF 54/2022, MSF 55/2022, MSF 56/2022, MSF 57/2022, MSF 58/2022 e MSF 59/2022) nesta terça-feira (30). Os financiamentos devem ser votados hoje pelo Plenário do Senado. Nelsinho Trad (PSD-MS) explica que o Governo Federal e o Senado têm que se manifestar sobre os financiamentos de estados e municípios porque a União garante os pedidos junto aos organismos internacionais.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU ONZE PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA VÁRIOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NESTA TERÇA-FEIRA.
A LIBERAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS DEVE SER VOTADA AINDA HOJE PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Nelsinho Trad, senador do PSD de Mato Grosso do Sul, explica que o Governo Federal e o Senado têm que se manifestar sobre os financiamentos de estados e municípios porque a União garante os pedidos junto aos organismos internacionais.
Previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, seja verificada a adimplência do ente em face da União e suas controladas, o cumprimento substancial das condições especiais prévias ao primeiro desembolso e a formalização do respectivo contrato de contragarantia.
Os empréstimos internacionais vão para os estados do Amazonas, Sergipe, Ceará, Paraná e Pará e os municípios de São Caetano do Sul e Sorocaba, em São Paulo, Itapipoca, no Ceará, Blumenau, em Santa Catarina, e Dourados, em Mato Grosso do Sul. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
