Criminalização do desrespeito aos símbolos nacionais — Rádio Senado
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Criminalização do desrespeito aos símbolos nacionais

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto que prevê a criminalização de qualquer desrespeito aos símbolos nacionais do Brasil. De acordo com a Constituição Federal, os símbolos são a bandeira, o hino, o brasão e o selo. A pena prevista para a conduta criminosa é a prisão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. A proposta está em análise no Senado.

25/08/2022, 17h56 - ATUALIZADO EM 26/08/2022, 08h11
Duração de áudio: 01:26
Getty Images/iStockphoto

Transcrição
LOC: UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO QUER QUE O DESRESPEITO AOS SÍMBOLOS NACIONAIS SEJA CRIMINALIZADO COM PENA DE DETENÇÃO. LOC: A IDEIA É PROTEGER SÍMBOLOS NACIONAIS, COMO O HINO E A BANDEIRA DO BRASIL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A proposta do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, diz que qualquer tipo de depreciação ou desrespeito aos símbolos nacionais será tratado como crime. De acordo com a Constituição Federal, os símbolos nacionais são a bandeira, o hino, as armas (ou brasão) e o selo. Eles representam o Brasil e a identidade da nação no mundo. Os símbolos já são protegidos por lei, que padroniza e define as dimensões, cores e representações. E eles tem até uma data em sua homenagem, 18 de setembro é o Dia dos Símbolos Nacionais. Mas o senador Eduardo Girão lembra casos de excesso no uso dos símbolos pelos cidadãos, por exemplo, quando atearam fogo e pisaram na bandeira brasileira. Por isso, o projeto que ele apresentou determina que esse tipo de conduta deverá ser tipificado como crime, com pena de prisão, de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. A proposta diz ainda que o desrespeito aos símbolos nacionais será um crime de médio potencial ofensivo, mesmo assim, o senador afirma que a punição atende ao que está escrito na própria Constituição, que defende a importância de respeitar e proteger os símbolos nacionais. Para Eduardo Girão, os brasileiros devem tratar os símbolos nacionais com devoção, patriostismo e orgulho. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

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