CAS recomenda implantação de prótese no coração pelo SUS — Rádio Senado
Saúde

CAS recomenda implantação de prótese no coração pelo SUS

Um projeto de lei (PLS 688/2015) aprovado pelo Senado prevê implantação pelo Sistema único de Saúde (SUS) de prótese no coração por meio de cateter. Na Câmara dos Deputados, recebeu uma emenda (PL 177/2020) que foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo o relator, senador Paulo Rocha (PT-RS), a sugestão dos deputados engessa o orçamento da Saúde. Agora, a emenda será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

25/08/2022, 12h46 - ATUALIZADO EM 26/08/2022, 08h13
Duração de áudio: 02:08
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Transcrição
UM PROJETO APROVADO PELO SENADO PREVÊ IMPLANTE PELO SUS DE PRÓTESE NO CORAÇÃO POR MEIO DE CATETER. A MODIFICAÇÃO FEITA PELA CÂMARA FOI REJEITADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E AGORA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pelo Senado, o projeto foi alterado na Câmara dos deputados, determinando que o Poder Executivo regulamente a implantação de prótese no coração por meio de cateter e que a operação será custeada pelo Ministério da Saúde com créditos consignados a procedimentos de média e alta complexidade. Mas a mudança foi rejeitada pela Comissão de Assuntos Sociais. O relator, senador Paulo Rocha, do PT paraense, argumentou que a sugestão dos deputados burocratiza o orçamento da Saúde. é um projeto de grande alcance humano e também da questão do papel da saúde pública do Brasil. No entanto, é nítido que a emenda da Câmara vai na contramão da tendência de se evitar o engessamento dos orçamentos de saúde dos estados e municípios brasileiros, visto que vincula a realização dos procedimentos de implante de prótese valvar aórtica por meio de cateter a uma rubrica específica dos recursos do Ministério da Saúde. Paulo Rocha também lembrou que no ano passado a Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, Sistema Único de Saúde, recomendou a adoção do procedimento por considerá-lo imprescindível para salvar vidas, apesar dos custos elevados. Ao rejeitar a emenda da Câmara, a Comissão de Assuntos Sociais apoia o projeto do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, aprovado pelo Senado, que obriga o SUS a realizar o implante de prótese valvar aórtica por cateter nos pacientes com estenose aórtica impedidos de passar por cirurgia convencional devido ao alto risco cirúrgico. A estenose da valva aórtica, que afeta de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos, pode ser fatal, pois impede o fluxo sanguíneo do coração para outros órgãos. Agora, a emenda dos deputados será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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