Federações partidárias: qual a diferença das coligações?
As coligações partidárias para as eleições proporcionais de deputados e vereadores deixaram de existir a partir de 2018. Mas desde 2020 um novo mecanismo entrou em cena: as federações partidárias, que vão funcionar como partidos políticos, com divisão de recursos e sanções a parlamentares que descumprirem as orientações de votação.
Transcrição
AS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DE DEPUTADOS E VEREADORES DEIXARAM DE EXISTIR A PARTIR DE 2018. MAS DESDE 2020, UM NOVO MECANISMO ENTROU EM CENA: AS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.
MAS QUAL A DIFERENÇA ENTRE COLIGAÇÃO E FEDERAÇÃO? A UNIÃO DE PARTIDOS VALERÁ PARA GOVERNOS ESTADUAIS E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA? O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TRAZ AS EXPLICAÇÕES.
As coligações recebiam muitas críticas porque eram formadas exclusivamente para as eleições. Depois de abertas as urnas, o deputado ou vereador podia inclusive virar oposição ao governador ou ao presidente eleito na mesma chapa. A federação foi pensada para dar um caráter mais duradouro à junção de partidos, que deverão se manter alinhados por pelo menos quatro anos. E as federações, que valem para cargos proporcionais e majoritários, têm caráter nacional. Além disso, permitem que legendas pequenas superem a cláusula de barreira, que exige desempenho mínimo para acesso a recursos públicos, vagas eletivas e cargos no Congresso Nacional. O projeto de lei que criou o mecanismo da Federação Partidária foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, a pedido da Casa Civil, porque “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”. Marcelo Castro, do MDB do Piauí, foi um 45 senadores que ajudaram a derrubar o veto.
As coligações se encerram às 5h da tarde do dia da eleição. Não têm nenhuma consistência, não têm nenhuma liga ideológica, doutrinária. A federação não. Na federação, os partidos são obrigados a permanecerem nela pelos próximos quatro anos depois da eleição. Só no final do quarto ano é que os partidos, querendo, podem desfazer a federação.
25 senadores, como Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, votaram pela manutenção do veto.
Está muito claro para todo mundo que a federação é um jeitinho que está sendo dado para substituir, sim, a possibilidade das coligações. Para aqueles partidos que não conseguiram ou que imaginam que não conseguem atingir a cláusula de desempenho, é uma forma de se dar uma sobrevida a eles.
PT, PC do B e PV disputam a eleição de outubro juntos. PSDB e Cidadania também integram uma federação, assim como PSOL e Rede. Eles funcionarão, na prática, como um blocão de partidos políticos a partir de 2023, com divisão de recursos e sanções a parlamentares que descumprirem a orientação de votação. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
