Ciclo de debates vai discutir o direito à saúde e segurança no trabalho — Rádio Senado
CAS

Ciclo de debates vai discutir o direito à saúde e segurança no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater “O direito à saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras”. De iniciativa (REQ 56/2022-CAS) do senador Paulo Paim (PT-RS), as audiências públicas contarão com a participação de representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. As datas ainda serão definidas pela CAS.

19/08/2022, 13h09 - ATUALIZADO EM 19/08/2022, 13h09
Duração de áudio: 01:40
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI REALIZAR UM CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. COM A CHAMADA "UBERIZAÇÃO", SENADORES QUEREM GARANTIR MAIS DIREITOS AOS TRABALHADORES .  REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De iniciativa do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Assuntos Sociais, vai abordar “O direito à saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras”. Paim lembrou que a Constituição assegura a todos os trabalhadores urbanos e rurais o direito à redução de riscos relativos ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Segundo ele, estas normas também contribuem para a redução dos custos previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte. Ao sugerir o ciclo de audiências públicas sobre o tema, Paulo Paim argumentou que a Comissão Tripartite Paritária Permanente - composta por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores - está revisando as Normas Regulamentadoras sobre saúde e segurança das pessoas no ambiente de trabalho. Paim defendeu o debate pela relevância dessa revisão. E lembrou que a Comissão de Assuntos Sociais é responsável por opinar sobre o mundo do trabalho. A intenção, na verdade, é fazer um amplo debate sobre esse tema, porque se fala muito em revisão das normas. Então, nesse ciclo de debate, nós convidaríamos representantes da sociedade civil e também do Governo, do setor dos empresários e dos trabalhadores para debatermos sobre as normas regulamentadoras. As datas das audiências públicas do ciclo de debates sobre o direito à saúde e segurança no trabalho e as normas regulamentadoras ainda serão definidas pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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