Sessão vai discutir projeto que assegura tratamentos fora do rol da ANS

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O SENADO VAI DEBATER NA PRÓXIMA TERÇA (NESTA TERÇA) O PROJETO DA CÂMARA QUE GARANTE COBERTURA DE TRATAMENTOS DE SAÚDE NÃO PREVISTOS NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS ESTÁ MARCADA PARA AS DEZ HORAS DA MANHÃ. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO  Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, decidiu que as operadoras de planos de saúde só são obrigadas a oferecer coberturas que estejam na lista de procedimentos e eventos em saúde obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o denominado rol taxativo. A decisão mobilizou vários senadores que apresentaram projetos para garantir a continuidade de tratamentos de saúde não previstos na lista da ANS, como os necessários a quem possui doenças raras, crônicas, degenerativas e aos autistas. No início deste mês, a Câmara  aprovou projeto que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estejam incluídos no rol de procedimentos e eventos da ANS. Agora, a proposição está em análise no Senado. A iniciativa da Sessão de debates foi do presidente do Senado Rodrigo Pacheco que, considerando os impactos sociais do projeto, apresentou requerimento para que sejam ouvidos especialistas e entidades que representam os pacientes:   Esse projeto vai direto ao Plenário do Senado. É importante que indo direto ao Plenário haja uma sessão de debates para poder ouvir a sociedade e os segmentos em torno desse projeto e, ainda no mês de agosto, ele seja deliberado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes da Casa. Então, em relação a esse projeto, eu sei que há um grande anseio quanto a ele é esse o encaminhamento que vamos dar para um desfecho ainda no mês de agosto Entre os convidados para o debate estão o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga; o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho e o Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Renato Freire Casarotti. Também devem participar da Sessão, a Diretora do Mães em Movimento pelo Autismo, grupo de mobilização a favor do rol exemplificativo, Letícia Amaral e o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e da Comissão das Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos da OAB/SP, Mizael Conrado de Oliveira. O relator da proposta que define os critérios para a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estejam incluídos na lista da ANS é o senador Romário do PL do Rio de Janeiro, também autor de projeto com teor semelhante. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro