Projeto de lei obriga execução do Hino Nacional antes ou após programa Voz do Brasil
Um projeto (PL 2267/2022) em discussão no Senado pretende obrigar a execução do Hino Nacional antes ou após a retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil. De autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a proposta altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, também denominada Código Brasileiro de Telecomunicações. Segundo Girão, a ideia é aumentar o contato da população brasileira com o Hino Nacional e, assim, fortalecer o sentimento patriótico.
Transcrição
UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PRETENDE OBRIGAR A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL ANTES OU APÓS A TRANSMISSÃO DO PROGRAMA A VOZ DO BRASIL
A IDEIA É FORTALECER O SENTIMENTO PATRIÓTICO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto de lei é de autoria do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, e altera a Lei nº 4.117, de 1962, também chamada de Código Brasileiro de Telecomunicações. A iniciativa pretende obrigar a execução do Hino Nacional antes ou após a retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil, que é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, Rádio Câmara, Rádio Justiça e Tribunal de Contas da União, com transmissão obrigatória, devendo ocorrer de segunda a sexta-feira, em todas as emissoras radiofônicas brasileiras, na janela de horário de 19h às 22h, com a duração de uma hora. Segundo o senador Eduardo Girão, a proposta dele vai fortalecer o sentimento patriótico. Segundo a justificação do projeto, o programa A Voz do Brasil alcança milhões de brasileiros diariamente e a execução obrigatória do hino irá aumentar o contato da sociedade com o símbolo nacional:
Esse sentimento cada vez mais sendo resgatado, sendo lembrado, não apenas é cultura, porque é um hino belíssimo, o hino nacional brasileiro, mas também ele resgata ali o patriotismo, o amor pela nossa nação e esse projeto procura justamente evidenciar isso de uma forma muito flexível na Voz do Brasil, que tá completando 87 anos de existência. Olha só como é tradicional. Que possa do período entre dezenove e vinte e duas horas com toda a flexibilidade das rádios a execução do hino nacional brasileiro sem nenhum tipo de prejuízo né pra outros programas.
A música do Hino Nacional foi composta por Francisco Manoel da Silva para celebrar a Independência do Brasil em 1822. Já o poema foi escolhido em um concurso em 1909 e é de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada, e se tornou oficial durante as comemorações dos 100 anos de Independência. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.
