Audiência debate infraestrutura mínima para escolas publicas

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A SUBCOMISSÃO QUE ACOMPANHA A EDUCAÇÃO NA PANDEMIA DISCUTIU A INFRATRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS. OS PARTICIPANTES DEFENDERAM MAIS INVESTIMENTOS E ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DE CADA COLÉGIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Daniel Cara, a Constituição já prevê que as escolas tenham infraestrutura adequada ao processo educacional. No entanto, a falta de investimentos impede que as medidas saiam do papel. Ao defender a revogação da emenda do teto de gastos e um acréscimo de R$ 20 bilhões de investimentos, Daniel Cara, que também dirige a “Campanha Nacional pelo Direito à Educação”, criticou a proposta do governo de destinar anualmente a todas as escolas R$ 7.500,00 por aluno. Ao citar necessidades diferentes de cada colégio, ele lembrou da aprovação do chamado Custo Aluno Qualidade, que detalha como o dinheiro deve ser investido. Esse modelo, inclusive, é defendido pelos Tribunais de Contas da União, dos estados e dos municípios, bem como pelo Ministério Público Federal. Você não tem certeza de que esse recurso vai ser bem gerido e vai ser bem executado pelos prefeitos, pelos governadores e, obviamente, pelos seus secretários municipais e estaduais de educação. O caminho que está sendo trilhado no Brasil, depois do acerto do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em aprovar o Custo Aluno Qualidade, é um caminho que é contraditório com a melhoria da infraestrutura das escolas e da qualidade da educação. Vai abrir enorme margem para o processo de corrupção. Presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Educação na Pandemia, o senador Flávio Arns, do Podemos paranaense, sugeriu fazer um diagnóstico da realidade de cada escola da educação básica.  A rede de escolas é uma rede mais antiga. E muitos conceitos novos vieram no decorrer desse tempo. Ou seja, o grande desafio das escolas, eu quero dizer com isso, reforma e ampliação. Não tanto – também é necessário, obviamente –, não tanto construção. A coordenadora-geral de Infraestrutura do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Talita Dal Bosco, explicou que estados e municípios podem pedir assessoria para melhorar a infraestrutura de suas escolas.  Nós temos disponíveis, no site do FNDE, alguns manuais de orientações técnicas. São manuais para seleção de terreno, são manuais para orientação de elaboração de projetos para educação infantil e elaboração de projetos para ensino fundamental, muito didáticos. A Subcomissão funciona dentro da Comissão de Educação do Senado e avalia os impactos da pandemia de covid-19 na educação. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.