Senado vai sabatinar indicados para o STJ somente após eleições — Rádio Senado
Justiça

Senado vai sabatinar indicados para o STJ somente após eleições

O Senado vai sabatinar os indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça somente após as eleições. O presidente indicou os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues. Os candidatos devem passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e depois obter pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário antes da nomeação. O STJ é responsável por julgar crimes cometidos por governadores, por validar sentenças estrangeiras e por uniformizar as interpretações sobre a legislação federal.

02/08/2022, 20h02 - ATUALIZADO EM 02/08/2022, 20h02
Duração de áudio: 01:46
Foto: Gustavo Lima/STJ

Transcrição
O SENADO VAI SABATINAR OS INDICADOS POR JAIR BOLSONARO PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOMENTE APÓS AS ELEIÇÕES. SAIBA MAIS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO STJ NA REPORTAGEM DE ROBERTO FRAGOSO. O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, um terço escolhido entre membros da magistratura federal, um terço entre desembargadores estaduais e o restante dividido igualmente entre advogados e membros dos ministérios públicos. Os candidatos devem ter de 35 a 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. As indicações são feitas pelo presidente da República a partir de listas aprovadas pelo STJ, e devem passar pelo crivo do Senado. Cabe ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, do União do Amapá, marcar as sabatinas. Após os debates, os indicados precisam ainda ser confirmados pela comissão e aprovados no plenário com votos de pelo menos 41 senadores antes de assumir os postos. A corte superior é responsável por julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores e procuradores da República, além de validar sentenças estrangeiras e federalizar julgamentos onde há risco de violação de direitos humanos. Mas sua função mais importante é solucionar diferenças de interpretação sobre a legislação federal tomadas pelos tribunais regionais, explica o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O STJ tem um dever, como Tribunal da Cidadania, de aplicar o direito e de fazer justiça, especialmente com o papel constitucional importante de unificação da jurisprudência do País. E também, de conferir a aplicação da lei federal. As duas cadeiras em aberto no STJ são de representantes da Justiça Federal, uma vaga desde dezembro de 2020 e outra, de março de 2021. Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, e Paulo Sergio Domingues, do TRF da 3ª Região, em São Paulo. Os líderes do Senado decidiram que a sabatina deve acontecer somente após as eleições, quando for possível garantir a presença maciça de senadores nas votações. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

Ao vivo
00:0000:00