Pacheco destaca trabalho do Senado no 1º semestre — Rádio Senado
Balanço

Pacheco destaca trabalho do Senado no 1º semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como positiva a produção da Casa no 1º semestre, apesar de 2022 ser ano eleitoral. Rodrigo Pacheco destacou projetos como o PLP 11∕2020, que simplificou a tributação dos combustíveis, e proposições da pauta feminina, como a Lei dos Direitos da Mãe Solo (PL 3.717/2021).

22/07/2022, 12h29 - ATUALIZADO EM 22/07/2022, 12h29
Duração de áudio: 03:20
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
RODRIGO PACHECO EXALTA PRODUTIVIDADE DO SENADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO ENTRE OS PROJETOS APROVADOS, O PRESIDENTE DO SENADO DESTACOU MATÉRIAS PARA FREAR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E PROPOSTAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DAS MULHERES. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou as suas redes sociais para fazer um balanço positivo dos trabalhos da Casa no primeiro semestre. O presidente disse que o Senado foi atuante, debatendo e votando matérias importantes para o desenvolvimento do país. Ele afirmou que mesmo em ano eleitoral, o Senado trabalhou pela construção do Brasil que os brasileiros e brasileiras querem e merecem. Em fevereiro deste ano, na abertura dos trabalhos do Congresso, Rodrigo Pacheco reforçou que  o período eleitoral não poderia engessar o Legislativo: É preciso romper o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo. Nós precisamos compreender as dificuldades que enfrentamos, as necessidades que nós temos, além das nossas responsabilidades no mandato que exercemos. Não podemos deixar questões urgentes em estado de latência. Precisamos, desde já, trabalhar nos projetos que sejam de interesse do País, ainda que em ano eleitoral. Entre os projetos citados pelo presidente estão aqueles para combater a alta do preço dos combustíveis, como o que definiu incidência única do ICMS sobre os combustíveis e o que permitiu a venda direta de etanol pelos produtores aos postos. Para a proteção às mulheres, foram aprovadas propostas como auxílio para empreendedora feminina prejudicada pela pandemia; autonomia da escolha do método contraceptivo; penas maiores para crimes contra a honra;  Lei dos Direitos da Mãe Solo; atendimento prioritário à mulher idosa vítima de violência e garantia assistencial à mulher presa grávida ou puérpera. Pacheco também lembrou a aprovação de projetos na área social e da saúde como Auxílio Brasil com piso mínimo permanente; medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência; proteção à saúde de pessoas com diabetes mellitus; atenção integral às mulheres na prevenção dos cânceres de mama, colo uterino e colorretal e recursos para cidades atingidas pelas fortes chuvas. Em relação à educação, o presidente do Senado listou a aprovação de propostas como a criação do Sistema Nacional da Educação; a utilização de recursos extraordinários do Fundeb; ampliação do Prouni e renegociação das dívidas do Fies para os estudantes. O esporte também foi lembrado com a aprovação da Lei Geral do Esporte e Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte.  Conforme dados do Relatório Mensal da Atividade Legislativa de julho deste ano,  primeiro semestre foram realizadas 82 sessões Plenárias do Senado; apreciadas 247 proposições com a aprovação de 93 de autoria dos senadores, 77 da Câmara e 34 do presidente da República. Além disso, foram aprovadas 62 indicações de autoridades. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro.  

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