Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos

Transcrição
FAZER TATUAGENS E PIERCINGS EM CÃES E GATOS PODE CONFIGURAR MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. UMA PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SÓ PRECISA DO AVAL DO PLENÁRIO PARA SEGUIR À SANÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. A lei de crimes ambientais, que prevê detenção de três meses a um ano mais multa para quem ferir ou mutilar animais silvestres, já agrava a pena no caso de bichos de estimação. Se os ferimentos forem infligidos a cães e gatos, a punição passa para dois a cinco anos de prisão e o agressor ainda será proibido de criar animais. O projeto em discussão inclui entre as atitudes consideradas maus tratos fazer tatuagens ou colocar piercings nos pets somente com fins estéticos. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, lembrou que a prática é condenada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A proposição comina a pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda para quem realiza ou permite que se realizem tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos, podendo ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer a morte do animal. Esses procedimentos não são amparados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. Ao contrário, o órgão considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos como espécie de mutilações e maus-tratos praticados contra animais. Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que foi relator na Comissão de Meio Ambiente, lembrou que são muitos os riscos dessas práticas nos animais, em especial porque, diferente dos humanos que escolhem fazer uma tatuagem ou um piercing, os bichos precisam ser sedados durante o procedimento. Além disso, sentem dor na recuperação e podem ter reações alérgicas, já que os produtos foram desenvolvidos para uso humano. Além de provocar dor as tatuagens expõem os animais a diversas complicações desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas a tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e em alguns casos até necrose da pele. A proposta será analisada agora pelo plenário do Senado, e se for aprovada, seguirá para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.