Relator apresenta na segunda proposta que vai aumentar benefícios e criar o voucher caminhoneiro
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresenta na segunda-feira (27) o relatório da proposta de emenda à Constituição do aumento do Auxílio Brasil e vale-gás, do voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e do subsídio do transporte gratuito de idosos. O novo pacote terá um custo de R$ 34,8 bilhões. Segundo ele, pareceres indicam que os benefícios, que serão concedidos de agosto a dezembro deste ano, não desrespeitam a legislação eleitoral.
Transcrição
SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA A PROPOSTA QUE VAI AUMENTAR O AUXÍLIO-BRASIL, DOBRAR O VALE-GÁS, CRIAR O VOUCHER-CAMINHONEIRO E AINDA SUBSIDAR O TRANSPORTE GRATUITO DE IDOSOS.
O GOVERNO DEVERÁ DECRETAR EMERGÊNCIA NO SETOR DO TRANSPORTE DE CARGAS PARA DRIBLAR A LEI ELEITORAL. TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS NÃO SERÃO CONTEMPLADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, confirmou que o montante de R$ 29,6 bilhões da compensação aos estados que zerassem o ICMS do diesel e gás será usado para aumentar para R$ 600 o Auxilio Brasil, dobrar para R$ 106 o vale-gás, pagar um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e ainda subsidiar o transporte gratuito de idosos. Segundo ele, a avaliação é de que essas medidas vão ter efeitos práticos já que a redução de impostos não impactou consideravelmente nos preços dos combustíveis. Esse pacote terá um custo de R$ 34,8 bilhões e será custeado por meio de crédito extraordinário. Questionado sobre as vedações da legislação eleitoral, que proíbe o aumento ou a criação de benefícios nesse período, Fernando Bezerra Coelho citou o entendimento de que no caso do Auxílio Brasil, Vale Gás e a gratuidade do idoso são programas que já existem e que receberiam um reforço. Em relação ao voucher caminhoneiro, o senador aguarda pareceres jurídicos, mas comentou que não está descartada a decretação de estado de emergência do setor de transporte de carga rodoviário.
Nós estamos avaliando caracterizar essa emergência no setor de transporte. O diesel, o Brasil transporta suas cargas por caminhão e nós estamos enfrentando uma emergência e ela se dá pela subida dos custos do diesel, que está inviabilizando as atividades não só para os caminhoneiros autônomos, mas também para as empresas transportadoras de carga. Repito que teremos o cuidado de não querer ferir a legislação eleitoral.
Fernando Bezerra Coelho antecipou que não será possível o governo acabar com a fila do Auxílio Brasil conforme determinação do Supremo Tribunal Federal e não aumentar o valor, e avisou que a ajuda de R$ 1 mil será exclusiva para caminhoneiros, não sendo estendida para taxistas e motoristas de aplicativos.
Temos que focar esses programas aonde repercute mais nas cadeias de produção, que é justamente o transporte de carga. Esses outros transportes são transportes individuais e você, portanto, tem alternativa, e a gente focalizar todo o apoio para valorizar o transporte público em para valorizar o transporte de carga por que esse tem efeito mais imediato mais direto em diversas cadeias de produção.
Segundo Fernando Bezerra Coelho, após a aprovação da proposta de emenda à Constituição é que o governo vai anunciar as regras do cadastramento dos 900 mil caminhoneiros autônomos. O aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, assim como o voucher diesel serão pagos em 5 parcelas a partir de agosto até dezembro deste ano. Da Rádio Senado, Hérica Christian.