CRA aprova refinanciamento de dívidas de agricultores
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o alongamento de dívidas de produtores rurais por até 20 anos. As operações serão garantidas pelo Tesouro Nacional e o pagamento poderá ser feito pelo equivalente em produtos (PL 550/2022). O relator, Lasier Martins (Podemos-RS), diz que a renegociação é necessária por conta da pandemia e das severas chuvas dos últimos dois anos.
Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU O ALONGAMENTO DE DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS POR ATÉ 20 ANOS.
AS OPERAÇÕES SERÃO GARANTIDAS PELO TESOURO NACIONAL E O PAGAMENTO PODERÁ SER FEITO PELO EQUIVALENTE EM PRODUTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto permite o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, com possibilidade de adoção de cláusula de equivalência em produto, pelo prazo de 20 anos. A carência será de 36 meses. O relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, diz que a renegociação é necessária por conta da pandemia e das severas chuvas dos últimos dois anos.
O que se espera, em linhas gerais, são os resultados produzidos por essa norma: regularização dos produtores rurais, retorno desses agentes econômicos ao sistema produtivo, criação de empregos, renda e desenvolvimento no meio rural e no Brasil como um todo.
O Tesouro Nacional poderá emitir títulos de até R$ 10 bilhões para garantir as operações, que terão um limite individual de R$ 1 milhão ou de R$ 25 mil por tomador de associação ou cooperativa. A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.