Senado aprova MP que libera R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 480 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. Os recursos da MP são destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Transcrição
SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 480 MILHÕES DE REAIS PARA AJUDAR MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CHUVAS
RECURSOS DESTINAM-SE A OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES E DE MORADIAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 480 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. Os recursos da MP são destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.Com mais essa medida, que está em vigor desde fevereiro, o governo já editou cinco MPs para custear diferentes ações de socorro às vítimas das chuvas, com um total de R$ 2,35 bilhões. O relator, senador Rafael Tenório, do MDB de Alagoas, ressalta a importância da medida provisória.
Seriam justificadas pela necessidade de atendimento às populações afetadas pelos diversos desastres naturais, os quais requerem ação de resposta imediata de forma a atenuar a situação em comento, em razão da ocorrência de recorde histórico no número de desastres neste início de ano, principalmente resultantes de chuvas intensas, em número maior que a média dos anos anteriores.
Até agora, o Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em cento e cinquenta municípios de onze estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. Como não foi alterada pelos senadores, a medida provisória segue para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer