Senado aprova MP que libera R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 480 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. Os recursos da MP são destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.
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Transcrição
SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 480 MILHÕES DE REAIS PARA AJUDAR MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR CHUVAS
RECURSOS DESTINAM-SE A OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES E DE MORADIAS. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 480 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do ano passado. Os recursos da MP são destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.Com mais essa medida, que está em vigor desde fevereiro, o governo já editou cinco MPs para custear diferentes ações de socorro às vítimas das chuvas, com um total de R$ 2,35 bilhões. O relator, senador Rafael Tenório, do MDB de Alagoas, ressalta a importância da medida provisória.
Seriam justificadas pela necessidade de atendimento às populações afetadas pelos diversos desastres naturais, os quais requerem ação de resposta imediata de forma a atenuar a situação em comento, em razão da ocorrência de recorde histórico no número de desastres neste início de ano, principalmente resultantes de chuvas intensas, em número maior que a média dos anos anteriores.
Até agora, o Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para a reconstrução de áreas em cento e cinquenta municípios de onze estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. Como não foi alterada pelos senadores, a medida provisória segue para promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer