Definidos os 16 relatores setoriais para o Orçamento de 2023
Para otimizar a análise do Orçamento da União, o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas, cada uma com um relator setorial. Seis delas estarão sob a responsabilidade de senadores: Saúde, Confúcio Moura, (MDB-RO); Turismo e Cultura, Irajá, (PSD-TO); Meio Ambiente, Fabiano Contarato (PT-ES); Mulheres, Família e Direitos Humanos, Eliane Nogueira (PP-PI); Esporte e Cidadania, Plínio Valério (PSDB-AM) e Economia, Trabalho e Previdência, Rodrigo Cunha (União-AL), que está licenciado.
Transcrição
DEFINIDOS OS 16 RELATORES SETORIAIS PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023
SENADORES FICARÃO RESPONSÁVEIS POR SEIS ÁREAS TEMÁTICAS DO DOCUMENTO. REPÓRTER PEDRO PINCER
Para otimizar a análise do Orçamento da União, o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas áreas tem um relator setorial, indicado entre os parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento. O relator setorial propõe um parecer sobre a sua área temática, que é analisado e votado pela Comissão de Orçamento. Depois, o texto é incorporado ao relatório-geral, que neste ano será elaborado pelo senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Os senadores ficaram responsáveis por seis áreas temáticas. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que vai responder pela área da saúde, falou sobre as dificuldades que o setor vem enfrentando no país.
Nós estamos consolidando os orçamentos dos últimos cinco anos para verificarmos a evolução dos gastos, das receitas. No entanto, a gente sabe que a saúde tem que deixar reservas, reservas principalmente para pagamento de emendas individuais e emendas de bancada, além das necessidades da pasta, que são imensas, dramáticas
Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, que vai relatar a parte referente à cidadania e ao esporte, afirmou que pretende avaliar as despesas do Fundo Nacional de Assistência Social, além de programas do Ministério da Cidadania, que engloba assistência social e esporte.
É gratificante porque envolve a questão social e a questão esportiva. A gente vai tratar desse orçamento para distribuir no Brasil inteiro. É uma responsabilidade muito grande, mas a gente no Senado tem que estar preparado para ela, e eu estou! E estou feliz por assumir essa responsabilidade.
As outras áreas sob a responsabilidade dos senadores são Turismo e Cultura, com Irajá, do PSD do Tocantins; Meio Ambiente, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo; Mulheres, Família e Direitos Humanos, Eliane Nogueira, do Progressistas do Piauí; e Economia, Trabalho e Previdência, com Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, que está licenciado. Os outros dez setores, entre os quais Educação e Infraestrutura, estão a cargo de deputados federais. A proposta de lei orçamentária para 2023 precisa ser enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto pelo Poder Executivo. Da Rádio Senado, Pedro Pincer