Senado aprova indicação de ministro do STJ para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
O Senado aprovou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, vários senadores elogiaram o histórico do jurista e pediram que o CNJ combata a demora nos julgamentos. Salomão disse que a morosidade do Judiciário é uma de suas maiores falhas, e defendeu o uso de mecanismos extrajudiciais como mediação e arbitragem para desafogar a Justiça.
Transcrição
O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO PARA A CORREGEDORIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
DURANTE A SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADORES ELOGIARAM O HISTÓRICO DO JURISTA E PEDIRAM QUE O CONSELHO COMBATA A DEMORA NOS JULGAMENTOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Luis Felipe Salomão é ministro do Superior Tribunal de Justiça e foi indicado para assumir a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Salomão disse que além do desafio de julgar os pares, a corregedoria tem o papel de atuar no planejamento e na gestão do Judiciário. Por isso, ele espera que no cargo consiga melhorar o funcionamento da Justiça como um todo, que peca principalmente pela demora nos julgamentos.
O que se pretende fazer é enfrentar os inúmeros desafios que surgem para o Poder Judiciário num momento muito delicado da nossa quadra histórica, enfrentá-los com ferramentas adequadas, para atuar em prol de diminuir essa litigiosidade quase patológica que nós temos no Brasil e para enfrentar um tema que me incomoda muito – e acho que incomoda o cidadão brasileiro –, que é a morosidade.
Vários senadores destacaram a trajetória do jurista e cobraram empenho no conselho para ampliar e agilizar o acesso à Justiça. Katia Abreu, do PP do Tocantins, defendeu mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem.
A maior referência para mim, do ministro Salomão, é a sua defesa na mediação da Justiça. É a melhor forma, a mais eficaz de solucionar problemas. Tem 80 milhões de processos em todo o País, 30% desses processos são de execução fiscal. Eu tenho certeza que nós encontraremos leis inadequadas, que poderão ser corrigidas para conter esse avanço da judicialização com relação à questão fiscal.
O ministro disse que com mudanças nas leis há condições para que a execução fiscal seja conduzida por cartórios, da mesma forma que foram retirados da esfera judicial processos de inventário e de divórcio, e já que os órgãos já atuam em cobranças, por meio de protestos de títulos.
Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
