Senado aprova liberação de verbas para população impactada pela pandemia e desastres climáticos
O Senado aprovou quatro medidas provisórias com verbas para socorrer populações vulneráveis impactadas pela pandemia e por desastres climáticos, em um total de R$ 1,8 bilhão. A MPV 1087/2021 abre um crédito de R$ 167,2 milhões para a distribuição de alimentos à população quilombola. A MPV 1097/2022 prevê investimentos de R$ 418 milhões na recuperação de rodovias danificadas pelas chuvas intensas em vários estados. Já a MPV 1096/2022 destina R$ 550 milhões para assistência às vítimas das enchentes e deslizamentos, e a MPV 1092/2021 prevê R$ 700 milhões para a distribuição de alimentos e pagamento de auxílios para essas pessoas.
Transcrição
O SENADO APROVOU QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS DESTINADAS A SOCORRER POPULAÇÕES VULNERÁVEIS IMPACTADAS PELA PANDEMIA E POR DESASTRES CLIMÁTICOS.
AS PROPOSTAS LIBERAM UM TOTAL DE UM BILHÃO E 800 MILHÕES DE REAIS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS, VÍTIMAS DAS CHUVAS E INFRAESTRUTURA DOS LOCAIS ATINGIDOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Uma das medidas provisórias destina R$ 167 milhões para a distribuição de alimentos à população quilombola. A MP atende uma decisão do Supremo Tribunal Federal de fevereiro do ano passado, que obrigou o governo federal elaborar um plano de enfrentamento da pandemia voltado a essas comunidades. Mais de 200 mil famílias vão receber as cestas, por pelo menos seis meses. O relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi favorável à proposta, mas cobrou mais políticas voltadas para a população quilombola.
Não se pode negar a relevância do presente crédito extraordinário, ao tentar minorar o problema da segurança alimentar dos povos quilombolas. Entretanto, é evidente que o valor alocado é insuficiente para fazer face às reais necessidades dessa população. Dessa forma, deve-se frisar a premência de o Poder Público atuar de forma mais efetiva no que tange às comunidades quilombolas, aumentando a oferta de serviços de saúde, educação, cultura, assistência social, entre outros.
Outra medida aprovada libera R$ 418 milhões para a recuperação de estradas danificadas por chuvas intensas em vários estados. O relator, Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, defendeu que os investimentos em infraestrutura são fundamentais para a economia e a proteção da vida.
Boas estradas reduzem o custo social do Brasil. Acidentes de trânsito matam cerca de 45 mil pessoas por ano e deixam mais de 300 mil pessoas com lesões graves. Os acidentes em rodovias custam à sociedade brasileira cerca de 40 bi por ano, enquanto os acidentes nas áreas urbanas em torno de 10 bilhões. Portanto, a pauta da Infraestrutura é uma pauta desenvolvimentista, mas antes de tudo é uma pauta que representa muito para todos nós seres humanos.
Foram aprovados ainda créditos de R$ 550 milhões para assistência às vítimas da chuva e para apoio à população da Região Sul – que enfrenta uma estiagem – e de R$ 700 milhões para a distribuição de alimentos e pagamento de auxílios para essas pessoas. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
