Senado tem MPs sobre aviação, retirada da silvicultura da lista de atividades poluidoras e penas mais duras para ofensas racistas
O Senado pode votar nesta semana medidas provisórias que reduzem impostos e simplificam procedimentos para empresas de aviação (MPVs 1089 e 1094/2021). A pauta do Plenário tem ainda penas mais duras para quem faz ofensas racistas em público (PL 4566/2021) e a retirada da silvicultura da lista de atividades poluidoras (PLS 214/2015). O autor, Alvaro Dias (Pode-PR), diz que o cultivo de florestas tem papel de destaque na preservação de nascentes e na recuperação de áreas desérticas não utilizadas na agricultura.
Transcrição
SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE REDUZEM IMPOSTOS E SIMPLIFICAM PROCEDIMENTOS PARA EMPRESAS DE AVIAÇÃO.
A PAUTA DO PLENÁRIO TEM AINDA RETIRADA DA SILVICULTURA DA LISTA DE ATIVIDADES POLUIDORAS E PENAS MAIS DURAS PARA QUEM FAZ OFENSAS RACISTAS EM PÚBLICO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores podem votar na terça-feira a medida provisória que reduz imposto para operações de arrendamento de aviões (MPV 1094/2021) e outra que simplifica procedimentos no setor de transporte aéreo (MPV 1089/2021). Também está na pauta a reestruturação (PL 1252/2022) do plano de carreira de servidores da Defensoria Pública da União e um projeto (PLS 214/2015) que retira da lista de atividades potencialmente poluidoras a silvicultura, que é o cultivo de florestas para extração de matérias-primas. O autor, Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, lembra que a silvicultura é utilizada no Brasil principalmente para o fornecimento de matéria-prima para a construção civil e para a indústria de papel e celulose.
É um avanço inclusive na benefícios ambientais que são produzidos com a plantação de florestas, sobretudo na preservação de nascentes, na recuperação de áreas desérticas não utilizadas no plantio de plantios agrícolas.
E na quarta-feira, o Plenário pode analisar a pena de dois a cinco anos de prisão (PL 4566/2021) a quem ofender alguém em público com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou à procedência nacional. Outros projetos que podem ser votados alteram o Fundo Geral de Turismo (PL 2380/2021) e criam a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5026/2019). Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E DUAS SESSÕES ESPECIAIS ESTÃO PREVISTAS PARA ESTA SEMANA. NESTA SEGUNDA, ÀS 15H, O SENADO COMEMORA OS 30 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO TOCANTINS. E NA QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, A HOMENAGEM É AO DIA DO CONTABILISTA.
