Bancada do AM se une por manutenção dos incentivos à Zona Franca de Manaus — Rádio Senado
Amazonas

Bancada do AM se une por manutenção dos incentivos à Zona Franca de Manaus

Os senadores representantes do Amazonas estão se mobilizando contra os decretos do governo federal que acabam com os incentivos da Zona Franca de Manaus. Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a narrativa de que a derrubada do decreto aumentaria o preço nas outras regiões do país é maldosa. Já Omar Aziz (PSD-AM) lembrou que sem excepcionalidade de cargas tributárias, é impossível manter uma indústria na região. Plínio Valério (PSDB-AM) reforçou a importância da ZFM para a proteção da Floresta Amazônica.

16/05/2022, 19h25 - ATUALIZADO EM 16/05/2022, 19h25
Duração de áudio: 02:23
gov.br

Transcrição
SENADORES DO AMAZONAS DEFENDEM QUE MANUTENÇÃO DOS INCENTIVOS À ZONA FRANCA DE MANAUS NÃO DEVE SER GUERRA ENTRE ESTADOS. A BANCADA FOI AO STF PARA QUE O GOVERNO NÃO ACABE COM OS BENEFÍCIOS À REGIÃO, GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA Os três senadores da bancada do Amazonas se manifestaram contra os decretos presidenciais que reduzem os incentivos à Zona Franca de Manaus. Um deles zerou a alíquota do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Outro, acabou com o incentivo a empresas que produzem concentrados para a fabricação de bebidas. O ministro do  Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu parte dos decretos, já que os benefícios tributárias para a região estão previstos na Constituição. Mas o Governo reagiu, alegando que os representantes do Amazonas estariam prejudicando os demais estados. Para o senador Eduardo Braga, do MDB amazonense, a narrativa é maldosa. Nós não estamos contra o decreto do IPI. Nós estamos querendo que a Zona Franca seja excepcionalizada. Portanto, é maldoso dizer que a decisão do ministro Alexandre de Moraes aumenta o preço da carne ou impacta a indústria fora da Zona Franca. Tudo isso é maldade para não reconhecer o direito que a Zona Franca tem.  Para o senador Omar Aziz, do PSD do estado, as medidas iriam acabar com a competitividade das indústrias locais. Joga o Amazonas contra o Brasil, uma forma medíocre de se fazer política, jogar um estado contra o outro. Nós somos brasileiros, com um diferencial: moramos numa região para onde, se não tivermos a excepcionalidade de cargas tributárias, é impossível se levar uma indústria. Já o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, reforçou que a excepcionalidade da Zona Franca deve ser respeitada diante da importância da região para todo o mundo. Não vá nessa de jogar o Amazonas contra o resto do país. A Zona Franca é superavitária, a Zona Franca dá mais de 100 mil empregos, arrecada mais de 15 bilhões para o Governo e protege a floresta. Quanto o mundo teria que pagar para preservar uma floresta desse tamanho? Sem preço! Segundo o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar com as medidas mais de 70 bilhões de reais até 2024. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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