Aprovada indicação para Ministro do STM — Rádio Senado
Plenário

Aprovada indicação para Ministro do STM

Os senadores aprovaram a indicação (MSF 40/2022) do general Lourival Carvalho Silva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), decorrente da transferência para a inatividade do ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022. O STM julga na última instância os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), ou por civis que atentem contra a Administração Militar Federal.

11/05/2022, 21h31 - ATUALIZADO EM 11/05/2022, 21h31
Duração de áudio: 02:56
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU INDICAÇÃO PARA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CARGO SERÁ OCUPADO  PELO GENERAL DE EXÉRCITO LOURIVAL CARVALHO SILVA. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO  O General de Exército Lourival Carvalho Silva teve seu nome aprovado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022. Lourival Carvalho Silva é Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, a AMAN, formado em 1981, obtendo o primeiro lugar geral da sua turma. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o General afirmou que suas decisões sempre foram orientadas pelos princípios constitucionais: Meus objetivos maiores sempre foram buscar a implementação de novas ideias, transmitir conhecimentos, semear entusiasmo, fazendo do ato de comandar o primeiro e mais importante compromisso de cada dia.Por fim, gostaria de ressaltar que, durante toda a minha vida militar, busquei exercitar na plenitude a autoridade correspondente aos cargos que eu ocupei, jamais hesitando em tomar uma decisão difícil, porém necessária, sempre dentro dos preceitos constitucionais e demais que ornam o arcabouço legal brasileiro. O relator da indicação, Jaques Wagner do PT da Bahia destacou a atuação profissional do General: O indicado desempenhou atividades de grande relevância, dentre as quais se sobressaem o exercício dos postos de comando na Diretoria de Serviço Militar, na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, na Diretoria de Educação Técnica Militar, na Diretoria de Avaliação e Promoções, na 5ª Divisão de Exército, no Comando Militar do Oeste, na Secretaria de Economia e Finanças e na sua lotação atual, como chefe do Departamento-Geral do Pessoal. Não posso deixar de reconhecer no General Lourival Carvalho Silva a formação, a trajetória, a altivez e o compromisso com a nação brasileira. A Justiça Militar da União, na primeira instância, e o Superior Tribunal Militar, na última instância, julgam os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica, ou por civis que atentem contra a Administração Militar Federal. Seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário brasileiro. O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros indicados pelo Presidente da República, sendo dez militares e cinco civis. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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