Senadores discutem decreto de Bolsonaro que pode prejudicar Zona Franca de Manaus
O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e altera as tabelas de incidência sobre produtos industrializados para processos de bebidas não alcoólicas. A medida atinge duramente o Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus, que reúne grandes empresas de refrigerantes e bebidas no rol de indústrias incentivadas. Senadores amazonenses criticaram a medida em Plenário.
Transcrição
SENADORES DISCUTEM DECRETO DE BOLSONARO QUE PODE PREJUDICAR ZONA FRANCA DE MANAUS
ALÍQUOTA DO IPI DO POLO DE CONCENTRADOS FOI ZERADA, O QUE ACABA DIMINUINDO A COMPETITIVIDADE DAS INDÚSTRIAS NA CAPITAL AMAZONENSE. REPÓRTER PEDRO PINCER
O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada um decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados, o IPI, e altera as tabelas de incidência sobre produtos industrializados para processos de bebidas não alcoólicas. A medida atinge duramente o Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus, que reúne grandes empresas de refrigerantes e bebidas no rol de industrias incentivadas. Senadores amazonenses criticaram a medida em Plenário. Plínio Valério, do PSDB, informou que foram feitas algumas reuniões com o governo federal na tentativa de evitar a publicação desta resolução, mas nada do que foi combinado entre as partes foi cumprido pelo Executivo. A alternativa encontrada para tentar impedir prejuízos futuros ao empresariado da Zona Franca de Manaus foi ajuizar a questão, entrando com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo para suspender os efeitos do decreto.
Entregamos ao Judiciário para que decida, para que garanta aquilo que está na Constituição, que garanta, que traga de volta, tire do decreto a competitividade, nos devolva a competitividade dos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. Nós somos superavitários. A gente manda mais dinheiro do que recebe.
Para Eduardo Braga, do MDB, esse modelo corre o risco de não existir mais, depois que o governo federal editou os decretos, desrespeitando as exceções previstas em lei que beneficiam o Pólo de Manaus.
Ao perdermos essa competitividade, nós não estaremos gerando emprego no resto do Brasil. Nós estaremos gerando emprego na China, no Vietnã, na Tailândia, na Coreia do sul, no Japão. porque eles serão os exploradores desses produtos para o mercado brasileiro.
O presidente Rodrigo Pacheco afirmou que o propósito da bancada amazonense é legítimo e que defender os processos industriais da Zona Franca de Manaus, previstos na Constituição, é defender a indústria brasileira. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
