Senado pode votar projeto que exige correções imediatas de propaganda enganosa — Rádio Senado
Plenário

Senado pode votar projeto que exige correções imediatas de propaganda enganosa

O plenário do Senado poderá votar o projeto (PL 3617/2019) já aprovado na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor que exige correções imediatas de propaganda enganosa sob pena de multa diária. Para o autor da proposta, Rodrigo Cunha (UB-AL), a medida deve inibir práticas lesivas ao consumidor.

03/05/2022, 12h53 - ATUALIZADO EM 03/05/2022, 12h55
Duração de áudio: 01:54
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
O SENADO DEBATE PROJETOS QUE PODERÃO IMPEDIR PROPAGANDAS ENGANOSAS. UM DELES PREVÊ MULTA DIÁRIA PARA O ESTABELECIMENTO QUE NÃO CORRIGIR INFORMAÇÃO FALSA . REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Uma famosa cena do filme “Dia de Fúria” mostra um clássico desrespeito ao consumidor. O protagonista, interpretado por Michael Douglas, vai até a uma lanchonete e pede um sanduíche na expectativa de receber um lanche idêntico ao exibido no local. Mas ao receber o pacote percebe que o lanche não lembra nem de perto o da propaganda. (SOBE SOM - Dia de Fúria) Nos últimos dias, algumas redes de fast-food foram obrigadas a se retratarem por venderem  produtos com nomes que induzem o cliente a pensar estar consumindo algo quando na verdade não está. Para evitar situações como essa, o Senado debate o projeto que exige uma rápida contrapropaganda sob pena de multa diária em caso de descumprimento. O autor da proposta já aprovada pela Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor é o senador Rodrigo Cunha, do União Brasil de Alagoas. Desrespeitos ao consumidor que acontecem diariamente. Muitas vezes, a forma hoje dada pelo Código de Defesa do Consumidor, de que apenas o juiz poderia exigir essa contrapropaganda, obrigar, determinar que seja feita essa contrapropaganda, quando necessário... Ao se permitir estender esse tipo de penalidade, com certeza estamos inibindo práticas lesivas ao consumidor. O Senado já aprovou e aguarda votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto da deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que impede mensagens subliminares em publicidade de TV e Rádio. Para a autora, esse tipo de artifício leva o consumidor ao engano quanto ao produto ou serviço anunciado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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