Retorna à Câmara capacitação para atuar com estudantes internados
Os senadores aprovaram com modificações o projeto da Câmara (PL 4483/2019) que prevê a inserção em conteúdos curriculares de cursos de qualificação para profissionais do magistério que vão atuar com estudantes da educação básica internados para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, ou sujeitos à privação de liberdade, por condenação ou internação. A proposta retorna para a análise dos deputados.
Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU PROJETO QUE PREVÊ CURSOS PARA QUALIFICAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A TRABALHAR COM ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INTERNADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
CAPACITAÇÃO TAMBÉM SERÁ PARA ATUAR COM ALUNOS PRIVADOS DE LIBERDADE, POR CONDENAÇÃO OU INTERNAÇÃO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
De iniciativa da Câmara, a proposta inicialmente previa que os currículos para a formação de pedagogos deveriam conter opções de aprendizado que os capacitassem para o trabalho com estudantes em situações de restrição de locomoção. Conforme o projeto original, situações de restrição de locomoção são aquelas vivenciadas por estudantes hospitalizados ou em cumprimento de pena por ato infracional. Porém, o relator Roberto Rocha do PTB do Maranhão considerou inadequada a expressão “restrição de locomoção” para classificar os estudantes e colocou como foco dos cursos de qualificação o atendimento aos alunos da educação básica internados para tratamento de saúde ou sujeitos à privação de liberdade, por condenação ou internação. O relator também estendeu os cursos de qualificação para todos os profissionais do magistério, modificando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para Roberto Rocha a importância do projeto é inegável:
é inegável a importância do projeto em relevo, que trata do atendimento educacional a estudantes internados para tratamento de saúde, ou sujeitos à privação de liberdade, exigindo a alocação de profissionais devidamente qualificados para lidar com as características específicas dos estudantes em tais situações.
O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, destacou que o alcance da proposta foi ampliado pelo Senado:
é um projeto de lei importante que procura atender crianças e adolescentes hospitalizados ou crianças e adolescentes em situação de privação de liberdade.O projeto de lei, na Comissão de Educação, foi ampliado para que não só os pedagogos, mas todos os profissionais da educação que trabalham com essas pessoas para que seja assim previsto nessa relação
Como foi aprovada com alterações, a proposição retorna para a análise da Câmara. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro