Debate na CAS mostra polêmica sobre obrigatoriedade de professores em conselhos de Educação Física

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O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO É CONSENSUAL ENTRE REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO E DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. O TEMA FOI DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. O ponto mais polêmico do projeto é a exigência de que os professores de Educação Física da educação básica sejam registrados nos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, Confef e Cref.  Representando o Confef, Conselho Federal de Educação Física, Antônio de Oliveira, disse que o registro dos professores de Educação Física significa garantia de qualidade na atuação desses profissionais. Podemos ter uma ideologia ou pensamento contrário às instituições reguladoras, mas temos que ter responsabilidade para reconhecer a sua função social e representativa. Temos como premissa a defesa da sociedade. Em nome da sociedade brasileira, das crianças, dos jovens, dos adultos, dos idosos, de mais de 500 mil profissionais de Educação Física registrados no sistema Confef-Cref que o projeto seja aprovado na íntegra. Já para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Gabriel Cruz, a Constituição e normas determinam que os professores de Educação Fisica sejam fiscalizados pelo Ministério da Educação e Conselhos de Educação. E pediu que os senadores aprovem a emenda do senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, que retira os professores dessa obrigatoriedade. A Educação Física, como a Física, como a Matemática, como as Artes, como a Filosofia, como a História e Geografia, é componente curricular. Logo, o professor de Educação Física, como os da demais disciplinas, exerce a profissão professor dentro da escola. O exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais. Assim, não sendo submetido, como normativas, à regulamentação e à fiscalização de qualquer conselho profissional. A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Rose de Freitas, do MDB capixaba, quer que o projeto seja votado com consenso. Precisaria ser esclarecido qual o melhor encaminhamento a dar a esse relatório. Nós entendemos que precisávamos pular este obstáculo, mas com o consentimento de que era possível construir um texto afinado com as questões elencadas pelo senador Paim. Essa profissão precisa e muito dessa regulamentação e chegou o momento. O senador Paim vai se reunir com três representantes de cada posição para chegar a um consenso. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.