Senadores indicam que reforma tributária pode ficar para o ano que vem
Depois de um novo adiamento, senadores indicam que a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) pode ficar para o ano que vem, depois das eleições. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende que ainda há tempo para um acordo, mas que os setores devem fazer concessões e olhar para o futuro, não nos interesses imediatos. Setores como o de serviços, governo estaduais e prefeituras temem aumento de impostos e perda de arrecadação.
Transcrição
SENADORES INDICAM QUE A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE FICAR PARA O ANO QUE VEM, DEPOIS DAS ELEIÇÕES.
O PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE QUE AINDA HÁ TEMPO PARA UM ACORDO, MAS QUE OS SETORES INTERESSADOS DEVEM FAZER CONCESSÕES E OLHAR PARA O FUTURO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Apesar da expectativa de votação da reforma tributária na semana do esforço concentrado, em que os senadores vêm presencialmente à Casa, a discussão não avançou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, culpou a defesa de interesses pontuais e imediatos pelo novo adiamento.
Reforma tributária não é arte de conquistar, é arte de ceder. Se todos os atores entenderem que têm que ceder um pouco para a gente ter um modelo melhor, ela sai. Pra gente ter uma engrenagem mais simplificada, desburocratizada, e que funcione no médio e longo prazo. Se nós olharmos pro imediato, pra poder tentarmos salvar interesses, salvar regiões, privilegiar municípios ou privilegiar estados ou segmento A ou segmento B, não vai andar nem essa e nenhuma outra reforma.
Pacheco admitiu que o ano eleitoral prejudica o andamento da proposta, que é complexa. Mas acredita que ainda há tempo para se chegar a um consenso. Alguns senadores, no entanto, como o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, do Amazonas, já defendem que a proposta não seja votada neste ano, por causa das eleições.
Em alguns setores, como o de serviços, a reforma inclusive onera. Além de aumentar a carga tributária, penaliza setores como o da Zona Franca de Manaus, que perderão competitividade. Então existem questões a serem discutidas, estamos em plena véspera eleitoral. Eu não acho oportuno em véspera de eleição nós estarmos discutindo reforma tributária que vai mexer inclusive com pacto federativo.
A reforma unifica diversos tributos em um imposto sobre valor agregado, que será dual, ou seja, terá uma parcela federal e outra local. Vários estados e prefeituras resistem à proposta, pois temem que a mudança nos impostos provoque perda de arrecadação.
Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
